São Paulo, sábado, 28 de outubro de 1995
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Sarney lidera manobra contra o governo

GUILHERME EVELIN; MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma manobra comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA), por intermédio de aliados, impediu ontem a votação do projeto do governo que prorroga o FSE (Fundo Social de Emergência). Nova votação foi marcada para segunda.
O presidente da comissão especial que analisa a emenda constitucional, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), suspendeu a votação, surpreendendo os governistas.
"Foi o Sarney quem mandou: o governo está refém desse povo", disse o relator da emenda, deputado Ney Lopes (PFL-RN), num telefonema ao líder do governo, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP).
Todos os integrantes do PMDB na comissão especial, com exceção do presidente, Pedro Novais, faltaram à sessão de ontem.
Por isso, Novais foi criticado diretamente por deputados de outros partidos. "Foi uma palhaçada", reclamou Wagner Salustiano (PPB-SP).
O adiamento da votação ameaça a prorrogação do FSE a partir de janeiro, por conta dos prazos que o regimento da Câmara e do Senado impõem à aprovação de emendas constitucionais. As chances do FSE dependem de uma corrida contra o tempo.
Sarney não está sozinho na oposição ao governo, avalia o deputado Roberto Brant (PSDB-MG). "Uma parte dos aliados quer manter o governo sob rédea curta, e os demais não têm condições de garantir plena governabilidade", queixou-se.

Origem dos recursos
Outra forte pressão que o governo ainda enfrenta está relacionada com a composição do fundo, que dá maior liberdade de gastos ao governo ao suspender parte das transferências de impostos federais previstas pela Constituição.
O relatório de Ney Lopes já acatou uma reivindicação da Associação Brasileira de Municípios para preservar os repasses do ITR (Imposto Territorial Rural) às prefeituras, tirando do fundo cerca de R$ 50 milhões, estima o governo.
O governo resiste em aceitar uma outra mudança proposta por parlamentares e repartir o Imposto de Renda dos funcionários da União com Estados e municípios.

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