São Paulo, quinta-feira, 2 de novembro de 1995 |
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Dono de escola é acusado de formação de cartel
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente da Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), Roberto Dornas, está sendo acusado de incentivar o descumprimento da lei e de formação de cartel.Ele vai ser convocado a depor pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Aurélio Wander Bastos, que recebeu ontem uma representação contra os donos de escolas. A representação foi encaminhada pelos deputados Ricardo Gomyde (PCdoB-PR), Agnelo Queiroz (PCdoB-DF), Wolney Queiroz (PDT-PE) e pela presidente da Associação de Pais, Hebe Tolosa. Bastos abriu processo para averiguar se as escolas estão agindo em forma de cartel -isso é, se estão fazendo acordos com vista a aumentar os preços das mensalidades. A secretaria também vai verificar se a Confenen incentivou o descumprimento da lei. Segundo a representação, Dornas orientou as escolas a ignorar a Medida Provisória das mensalidades. Caso se confirme a suspeita, a denúncia deve ser encaminhada à Justiça. A Confenen anunciou na semana passada que irá à Justiça contra a MP das mensalidades, pois o dispositivo impediria a inclusão do lucro nas planilhas de custo. Dornas disse que a entidade não pregou desobediência à lei. Segundo ele, houve apenas uma recomendação às escolas para que adiassem as matrículas. Texto Anterior: Otimista, paulistano leva ventilador `a praia Próximo Texto: Prefeitura usa novela em anúncio antifumo Índice |
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