São Paulo, sábado, 4 de novembro de 1995 |
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BC pode ficar com ações do Banespa
SILVANA QUAGLIO
Este é o ponto central da proposta formulada originalmente por técnicos do BC, que desde 30 de dezembro de 94 atuam como diretores do Banespa. A proposta começou a ganhar corpo em março e de lá para cá tem sido apresentada como alternativa de negociação. Como agora todas as propostas aventadas foram arquivadas, a alternativa dos técnicos do BC está sendo considerada uma possível solução. Caução O Estado de São Paulo detém 66% das ações do Banespa com direito a voto. Teria de depositá-las em caução a uma espécie de empréstimo que o governo federal daria para que o governo paulista quitasse parte da dívida com o Banespa. O procedimento é o seguinte: o Estado emitiria títulos no valor de R$ 6,5 bilhões. Esses títulos seriam passados para o Banespa, que, por sua vez, os repassaria ao governo federal. O BC já colocou este montante no Banespa -R$ 6,5 bilhões é a necessidade diária do banco para o fechamento do caixa. A partir do momento em que são repassados ao governo federal pelo Banespa, os títulos são trocados por papéis federais. O Estado passa a dever para o governo federal. Os papéis teriam prazo de vencimento entre 20 e 30 anos -possivelmente 25 anos- com taxas de juro mais baixas do que as praticadas atualmente pelo mercado (em torno de 17% ao ano descontada a inflação). A proposta, em tese, casa com a intenção do governador Mário Covas (PSDB), que já apresentou plano ao BC de vender patrimônio em troca de prazos mais longos e juros mais baixos para o pagamento de parte da dívida. A diferença está no que cada parte considera garantia real para a ajuda financeira do governo federal. Segundo a proposta do governador Covas, bens e imóveis do Estado seriam dados em garantia. Para o BC, o ideal é a caução. É o mesmo que um indivíduo endividado que penhora um bem em troca de um empréstimo. Se devolver o dinheiro no prazo previsto, receberá o bem de volta. Se não pagar, perde o bem. As ações seriam depositadas no BC, que delegaria poder ao governo do Estado para administrar o banco. Na prática, entretanto, o controle acionário do Banespa ficaria sob a guarda do Banco Central. Se não cumprir os pagamentos determinados em contrato, o BC executaria seu direito de acionista controlador e o Banespa seria federalizado. A partir daí, para a privatização do banco é um pulo. Se Covas concordar com a proposta dos técnicos do BC seria assinado um protocolo e a administração do Banespa passaria, imediatamente a ser compartilhada pelo governo do Estado com o BC. O presidente seria Adroaldo Moura da Silva, que está servindo de interlocutor nessa negociação. A emissão de títulos só pode ser feita com a aprovação do Senado. A outra parte da dívida também seria negociada com a emissão de títulos lastreados em patrimônio do Estado e ações de empresas estatais (como as do setor elétrico: Eletropaulo, CPFL e Cesp). Além disso, o governo paulista assumiria cerca de R$ 2 bilhões de débitos previdenciários junto a funcionários antigos do banco. Banerj O Banerj (Banco do Estado do Rio de Janeiro) foi liberado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) de cumprir os limites mínimos de capital e patrimônio para abertura de novas agências. Texto Anterior: Tributação de estrangeiros vai destruir Bolsa, diz corretor inglês Próximo Texto: Programa retoma demissão voluntária Índice |
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