São Paulo, sábado, 4 de novembro de 1995 |
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Diretor do Incra vende área de assentados
HELCIO ZOLINI
Resende teve sua demissão anunciada na semana passada pelo presidente do Incra, Francisco Graziano, depois a Agência Folha ter revelado que ele maquiou dados sobre o assentamento de colonos no Estado. As terras vendidas a três amigos de Resende foram desapropriadas na década de 70 pelo Incra e se destinavam ao assentamento de famílias de sem-terra na região do Alto Paranaíba. Elas integravam o Projeto de Assentamento Dirigido Alto Paranaíba (Padap). Técnicos do órgão ouvidos pela Agência Folha calcularam em 300 o número de sem-terra que poderiam ser assentados nos três lotes. O maior deles, de 84,3 hectares, Resende vendeu para o empresário Antônio Pontes Fonseca -apontado como uma das pessoas mais ricas da região de Sete Lagoas e um dos financiadores da campanha eleitoral do deputado e ex-ministro (Fazenda) Eliseu Resende (PFL), irmão do superintendente do Incra-MG. Documento obtido pela Agência Folha mostra que esse terreno foi vendido por R$ 13.636,00, ou R$ 161,75 o hectare. A Agência Folha apurou junto a corretores que atualmente naquela região um hectare (10 mil m2) vale entre R$ 2.000 e R$ 3.000. Ao fixar o preço de venda, o superintendente do Incra, além de não levar em conta o valor de mercado, também desconsiderou as benfeitorias promovidas pelo órgão na propriedade. Entre elas, uma cerca que envolve todo o lote e que foi adquirida por meio de licitação. Além do empresário Antonio Pontes Fonseca, Geraldo Resende beneficiou também dois aliados políticos -Paulo Carlos Vieira de Assis e Makoto Edison Sekita. Assis recebeu em dezembro do ano passado um imóvel rural com 48,5 hectares, com valor fixado pelo Incra-MG em R$ 8.019,00 (ou R$ 165,17/hectare). A compra será feita a prazo, em três prestações, com a primeira vencendo no próximo dia 23 de dezembro. Sekita teve direito a adquirir, em novembro de 94, 64,7 hectares por R$ 10.465 (R$ 161,74/hectare). Ele pagará a primeira das três parcelas no valor de R$ 3.600,00, no próximo dia 30. Também o empresário Fonseca conseguiu comprar os seus 84,3 hectares de maneira parcelada. A primeira prestação, de R$ 4.813, deverá ser quitada na semana que vem, no próximo dia 11. Ao decidir pelo negócio, Resende driblou ainda a Constituição (art. 184 e 185) e a lei 8.692, que impedem a venda ou a transferência do imóvel obtido por reforma agrária pelo prazo de dez anos. Nos títulos dados aos amigos, Resende teve o cuidado de abrir mão das cláusulas reguladoras do processo de concessão, que prevêem que a transferência só poderá ocorrer após o prazo de dez anos. A Agência Folha apurou ainda que, na mesma região onde Resende vendeu as terras (consideradas boa qualidade e localizadas próximas ao asfalto e ao rio Paranaíba), o Incra tem procurado áreas para assentar famílias de colonos. Texto Anterior: Abono salarial pode pôr fim à paralisação de nove dias na CEF Próximo Texto: Resende não é encontrado Índice |
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