São Paulo, sábado, 4 de novembro de 1995
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Sem-terra vão ao STJ para obter liberdade

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os líderes dos sem-terra na região do pontal do Paranapanema (SP) Diolinda Alves de Souza e Márcio Barreto ficarão presos pelo menos até a semana que vem à espera do julgamento do habeas corpus pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O ministro William Patterson pediu informações sobre o caso para o Tribunal de Justiça de São Paulo, transferindo, assim, a decisão para a semana que vem.
Diolinda e Barreto estão detidos desde a última segunda-feira, acusados de formação de quadrilha.
Os pedidos de prisão preventiva de ambos e mais os de José Rainha Jr. e Laércio Barbosa, também lideranças dos sem-terra, foram expedidos pelo juiz de Pirapozinho (SP), Darci Lopes Beraldo. Rainha e Barbosa estão foragidos.
Urgência
O presidente do STJ, Romildo Bueno de Souza, antecipou a distribuição dos processos e determinou que fosse feita na manhã de ontem. Normalmente os processos são distribuídos a partir das 16h da sexta-feira.
A antecipação da distribuição dos processos foi decidida porque o presidente do STJ considerou o caso uma "urgência".
O habeas corpus em favor de Diolinda e Barreto foi pedido pelo advogado Alberto Leite Fernandes. Ele alega que os acusados estão sendo vítimas de constrangimento ilegal, por parte do desembargador Dirceu de Mello -segundo-vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O advogado argumenta ainda que os acusados são presos primários, têm bons antecedentes e que não deixarão de comparecer a nenhuma das fases do processo.

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