São Paulo, domingo, 5 de novembro de 1995
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Estatísticas escondem real tamanho da dívida pública

GUSTAVO PATÚ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As estatísticas oficiais utilizadas para defender a tese de que a dívida pública é pequena encobrem uma série de malabarismos numéricos.
Pela retórica do governo, essa dívida pouco representa diante das proporções da economia brasileira e da média internacional.
Em documentos do Banco Central, por exemplo, é registrado que a dívida interna em títulos do governo federal, o mais preocupante dos débitos públicos, equivale a apenas 11,9% do PIB (Produto Interno Bruto, a medida da riqueza nacional).
Detalhando os valores envolvidos nesse cálculo, descobre-se que o valor do PIB utilizado pelo BC é de R$ 827,6 bilhões -valor que colocaria o Brasil no G-7, o grupo dos sete países mais ricos do mundo.
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB brasileiro foi de R$ 355,6 bilhões em 1994.
Empregando o PIB astronômico calculado pelo BC, toda a dívida do setor público -incluindo Estados, municípios e estatais- não passaria de 28,4% do PIB.
Baseada nessas estatísticas, a equipe econômica se defende das críticas ao efeito dos juros sobre a dívida pública. O diretor de Política Econômica do BC, Francisco Lopes, argumenta que os percentuais brasileiros estão bem abaixo da média internacional.
Lopes enumera exemplos entre os países desenvolvidos para sustentar sua tese: a dívida do setor público na Itália é de 120% do PIB, mesmo percentual da Grécia. Na Bélgica, o endividamento público chega a 129% do PIB. O percentual médio nos países desenvolvidos é de 41,9% -bem acima do brasileiro.
Dívida brasileira
A dívida total do setor público no Brasil, segundo números de setembro, está em R$ 304,8 bilhões -somados os débitos internos e externos do governo federal, dos Estados, municípios e estatais.
Se esse valor for comparado a um PIB de R$ 500 bilhões para este ano -valor razoável diante dos números do IBGE para 94-, a dívida pública brasileira será equivalente a 60,9% do PIB.
Utilizando o critério de dívida líquida, que desconta os créditos do setor público, o débito passaria a R$ 235,2 bilhões, ou 47% de um PIB de R$ 500 bilhões -acima da média dos países desenvolvidos.
A sobrevalorização do PIB não é o único recurso incluído nas estatísticas oficiais capaz de fazer a dívida parecer menor. No caso da dívida federal, R$ 69,6 bilhões são excluídos no momento de calcular o débito "líquido".
Lobbies
Por trás da profusão de estatísticas, há lobbies políticos e econômicos. De seu lado, a equipe econômica acha que quem chama de "explosivo" ou "preocupante" o valor da dívida faz, na verdade, pressão pela queda dos juros.
No BC rebateram-se os ataques ao crescimento da dívida federal neste semestre, quando o valor saltou de R$ 69,5 bilhões para R$ 98,4 bilhões, superando a externa.
Governadores e prefeitos, empenhados em conseguir ajuda federal para a renegociação de suas dívidas, querem provar que os juros do BC respondem sozinhos pela explosão do endividamento.

LEIA MAIS
sobre dívida pública nas págs. 2-6 e 2-7

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