São Paulo, domingo, 5 de novembro de 1995 |
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Juros à parte, sobram R$ 800 mi
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
Neste ano, até setembro, essa sobra de caixa chegou a R$ 7,2 bilhões, e é o que se chama de superávit primário. Se essa sobra for suficiente para pagar a conta de juros (as despesas financeiras), tudo bem. Foi assim em 94. Não está mais sendo assim. Até agosto, faltavam R$ 2,25 bilhões. E o problema é que estão se esgotando os truques para fazer superávit nas despesas não-financeiras. Nos dois últimos anos, nota o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, o governo federal foi salvo por um extraordinário crescimento da arrecadação de impostos. Este ano, a arrecadação bate o recorde histórico. Só que as despesas se dividem agora em dois tipos: as que não caem e as que sobem. As transferências para Estados e municípios são determinadas pela Constituição. E as despesas com gastos correntes e investimentos (outros custeios e capital) chegaram ao limite. Os gastos com saúde, por exemplo, subiram até R$ 700 milhões por mês. Isso porque a Previdência sempre financiou gastos federais com saúde. Mas como os benefícios da Previdência subiram muito desde a Constituição de 88, os recursos para a saúde caíram. Ao mesmo tempo, nota Raul Velloso, a Constituição universalizou o atendimento médico-hospitalar, aumentando os gastos com saúde. Assim, o governo federal teve de deixar todos os demais setores da administração a pão e água. Isso ocorreu, primeiro, por causa das vantagens determinadas pela Constituição de 1988. Depois, os aumentos concedidos no final de mandato pelos presidentes José Sarney e Itamar Franco, que provocaram efeitos no governo seguinte. E, finalmente, o fim da inflação. Com índices de 30% ao mês, qualquer reajuste salarial era rapidamente comido pela inflação. Com inflação baixa, qualquer reajuste torna-se aumento real. Esses efeitos foram muito mais fortes para os governos estaduais e municipais, que hoje gastam, em média, 85% de suas receitas com salários. Em resumo: o problema do governo federal é barrar o aumento das despesas. O dos governos estaduais e municipais, é reduzi-las. Em qualquer caso, o funcionalismo pode se preparar para um ano difícil. O governo federal vai fazer o possível para evitar aumentos reais de salários. Já os governos estaduais e municipais terão de evitar aumentos e reduzir o quadro de pessoal. (CAS) Texto Anterior: Entenda como são formadas as várias contas Próximo Texto: Dívida interna chega a R$ 90,8 bilhões Índice |
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