São Paulo, domingo, 5 de novembro de 1995
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Fraude documentada

JOSIAS DE SOUZA

BRASÍLIA - O país inteiro sabe que as empreiteiras costumam fraudar licitações. Reúnem-se previamente e acertam o nome do vencedor. Tempos atrás a Folha conseguiu infiltrar um jornalista em uma reunião do gênero.
Foi o mais próximo que se chegou da maracutaia. Não há, de resto, notícia da descoberta de provas documentais. A CPI do Orçamento expôs a promiscuidade financeira que une a alta empreita aos políticos. Mas nem ela obteve prova cabal de fraude em licitações.
Pois bem, reportagem publicada nesta edição revela que as empresas de Turismo de Brasília resolveram imitar as empreiteiras. Mas cometeram um deslize: documentaram a fraude.
Está tudo no papel. Formou-se um cartel de agentes de viagem. A entidade tem um nome pomposo: "Clube dos Negócios de Turismo de Brasília". Ilegal, manipula licitações nos subterrâneos da capital. Desde julho vem sorteando previamente as agências que irão vencer as licitações. Um escândalo. Mais um.
Antes do cartel o governo arrancava das agências descontos de até 9% sobre o valor das passagens aéreas. Agora, não consegue mais do que 0,08%, no máximo 0,85%.
A rigor, o governo deveria comprar seus bilhetes de viagem direto das companhias aéreas. A maior parte delas, porém, deve impostos e não está em condições de transacionar com a administração pública.
Mesmo valendo-se da intermediação das agências de turismo, o governo poderia aproveitar-se de descontos promocionais oferecidos pelas companhias aéreas. Algumas chegam a conceder reduções tarifárias de 40% em determinados trechos. Mas o dinheiro público, como se sabe, não costuma ser econômico.
Pilhadas em falso, as agências alegam que, sem o cartel, a concorrência "predatória" as levaria à falência. Reclamam da legislação. O curioso é que tentam resolver um suposto problema legal pelo atalho da fraude.
Submetido ao cerco das empresas, o governo segue aceitando a súbita redução de descontos. À exceção do TST, que cancelou uma das licitações manipuladas, os órgãos e empresas públicas cruzam os braços. A conta morre, como sempre, no colo do contribuinte. Isso já está ficando monótono.

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