São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 1995
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Na contramão?

VALDO CRUZ

BRASÍLIA - A volta de Sérgio Motta à Esplanada dos Ministérios não vai esquentar apenas o tema reeleição presidencial. Vai tornar pública uma disputa travada até agora nos bastidores do Congresso: a participação do capital estrangeiro no setor de telecomunicações.
O governo vai revelar a sua posição neste mês, enviando ao Legislativo sua proposta de regulamentação da quebra do monopólio nas telecomunicações. Deve estabelecer limites ao capital estrangeiro.
No Congresso, existem duas correntes. Uma defende a reserva de mercado ao capital nacional. Outra é contra qualquer tipo de restrição e luta pela livre concorrência.
Em tempos de abertura de mercados, a discussão parece um retrocesso. Só que um passeio pelo mundo mostra que a maioria dos países protege o empresário local de telecomunicações, quando não é o próprio Estado o dono do setor.
Os Estados Unidos são o primeiro e mais destacado exemplo. O estrangeiro na terra do Tio Sam não pode deter mais do que 25% de uma empresa de serviços de telecomunicação. Na Europa, então, quem domina o mercado são as estatais.
Defensor das restrições ao capital externo, o petebista Paulo Heslander diz que liberar o mercado brasileiro é correr o risco de um estrangeiro controlar a informação no país. Os partidos de esquerda seguem a mesma linha.
O petista Milton Temer diz que a posição de seu partido não é mais radical do que a legislação americana. "Ninguém no mundo quer abrir totalmente esse setor. Por que o Brasil tem de abrir?", pergunta.
Os defensores da abertura geral, que têm em suas fileiras o deputado Roberto Campos, apresentam dois argumentos em favor da sua tese. Primeiro, que os Estados Unidos estariam iniciando uma discussão para alterar as restrições atuais.
Segundo, que basta criar uma legislação rígida para evitar qualquer abuso ou tentativa de uma empresa estrangeira prejudicar o país. É o que defende o deputado Alberto Goldman. Para ele, limitar a entrada do capital externo irá prejudicar a evolução do serviço no país.
A pergunta que se faz é se, adotando restrições, o Brasil estará mais uma vez na contramão da história. Tomando a posição de empresários estrangeiros como referência, parece que não. Até eles concordam com um limite.

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