São Paulo, quarta-feira, 15 de novembro de 1995 |
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Caro prefeito O prefeito Paulo Maluf é engenheiro. Natural, portanto, que manifeste um pendor especial pelos empreendimentos nos quais a engenharia ganhe proeminência. Mas tudo se complica quando essa inclinação acarreta custos extraordinários para o contribuinte ou quando o amor à técnica fere a lei. As duas coisas parecem estar ocorrendo agora, em mais uma iniciativa polêmica do alcaide paulistano. A prefeitura descumpre a Lei de Licitações ao não atribuir a melhor nota às empresas que oferecem o menor preço. A engenhosa fórmula que a prefeitura quer aplicar nas concorrências da Secretaria de Vias Públicas tem o efeito inusitado de fazer com que as empresas apresentem o preço que interessa ao governo. Paroxismo maior, em alguns casos ganha maior nota quem apresentar-se à concorrência com o maior preço. Dar maior ponderação ao aspecto técnico pode até ser louvável em teoria, mas daí a desrespeitar uma lei que visa a defender o erário vai uma longa distância que o prefeito quer vencer em alta velocidade. Certamente há como garantir a qualidade e a exequibilidade do projeto vencedor por outros meios que não onerando os cofres públicos. Há quem creia que tudo o que é caro é bom. Essa máxima talvez até seja verdadeira em muitos casos, mas daí não se está autorizado a pensar que tudo o que é bom será, necessariamente, caro. Aliás, esta é precisamente a filosofia que rege a execução de concorrências e licitações, tanto no setor público quanto no setor privado. O prefeito demonstra nesse caso enorme dificuldade em discernir entre ser caro e ser bom. Texto Anterior: Cadeia ou governo Próximo Texto: Os bons companheiros Índice |
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