São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 1995
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Geraldo Ataliba morre aos 59 por complicações após cirurgia cardíaca

DA REPORTAGEM LOCAL

O advogado Geraldo Ataliba morreu ontem em São Paulo aos 59 anos, em decorrência de complicações em uma cirurgia para implantação de pontes de safena e mamária.
Ataliba teve um infarto no dia 28 de outubro e foi operado no Instituto do Coração no dia 10 de novembro. Ele foi atendido pela equipe do ministro da Saúde, o cardiologista Adib Jatene.
Ataliba escreveu 12 livros. Os principais são "Hipótese de Incidência Tributária" (1973), "Sistema Constitucional Tributário Brasileiro" (1968) e "República e Constituição" (1985).
Professor titular de teoria geral do direito da USP (Universidade de São Paulo) e de direito tributário da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Ataliba costumava adotar posições críticas na área jurídica.
Foi um dos 50 advogados que discutiram a redação do pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Condenou o processo de revisão constitucional iniciado em 93. Em sua opinião, a aprovação do presidencialismo no plebiscito que decidiu sobre o regime e a forma de governo inviabilizaram a revisão.
As mudanças constitucionais defendidas pelo governo FHC na área tributária também eram criticadas por Ataliba.
Para ele, a melhoria do sistema tributário brasileiro poderia ser feita sem alterações na Constituição.
O governo poderia acabar com tributos inconstitucionais, reduzir alíquotas de impostos e simplificar o processo burocrático alterando apenas as leis ordinárias ou complementares.
O advogado deu parecer no processo iniciado contra a Folha pelo ex-presidente Collor sob a acusação de calúnia. Ataliba criticava a proibição legal de o jornal provar suas afirmações contra o então presidente da República.
Ataliba era casado com Ana Maria, com quem teve três filhos: Eduardo, Fernanda e Mariana.
O corpo será velado no Cemitério Gethsemani (Morumbi, zona sul de São Paulo) até 15h de hoje, quando será levado ao crematório da Vila Alpina.

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