São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 1995
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Covas quer Banespa como banco público

DA REPORTAGEM LOCAL

O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), afirmou ontem que pretende ampliar o capital do Banespa, caso o banco seja devolvido ao Estado. A idéia é permitir maior participação de municípios e entidades paulistas.
A proposta do governador é abrir a participação acionária a prefeituras municipais e entidades do Estado para caracterizar o banco como instituição pública.
"Temos defendido a idéia de banco público. Eu gostaria de ampliar o capital (do banco) para tornar claro que o Banespa não é uma instituição estatal, é uma instituição pública", disse o governador em entrevista pela manhã.
Covas, porém, pretende manter o controle acionário do banco.
O Banespa está sob intervenção do Banco Central desde dezembro do ano passado.
Desde sua posse, em janeiro, Covas e o BC têm negociado fórmulas para saldar parte da dívida do Estado com o Banespa, de cerca de R$ 14 bilhões, para permitir o término da intervenção.
Ao contrário de Covas, a maioria dos técnicos do BC é favorável à privatização do Banespa.
O governador não quis comentar como estão as negociações. Disse apenas que as negociações estão avançadas.
Denúncia
O procurador regional do Ministério Público Federal em São Paulo Ricardo Nahat denunciou criminalmente à Justiça Federal 54 ex-diretores do Banespa.
Segundo Nahat, eles foram responsáveis pela concessão de empréstimos considerados irregulares às empresas Cooperativa Agrícola de Cotia e Indústrias Nardini S/A.
A denúncia foi encaminhada na terça-feira à Justiça Federal Criminal em São Paulo. Ontem, o procurador informou à Folha que não podia dar detalhes porque o processo é sigiloso.
Agora, caberá ao juiz decidir se aceita ou não a denúncia criminal. Se a denúncia for rejeitada o processo é extinto; se for aceita, os acusados serão intimados a depor.
Os empréstimos foram concedidos pelo Banespa durante o governo Fleury (1991-94).
O procurador pediu a hipoteca (garantia para pagamento) de bens dos acusados.
A Folha apurou que o procurador denunciou apenas os ex-diretores que votaram a favor dos empréstimos às empresas.
O ex-governador Fleury não é citado na denúncia.
O procurador acusa os ex-diretores do Banespa de gestão temerária no exercício do cargo.
Em outras palavras, Nahat entende que as empresas passavam por dificuldades financeiras e, por isso, não tinham condições de pagar os empréstimos -hoje, a dívida das empresas supera US$ 500 milhões.
Durante entrevista, Covas disse que o procurador "deve ter achado razões nos documentos do banco para fazer (a denúncia)".
Segundo Covas, "muita coisa errada foi feita no Banespa". "Não só no Banespa mas em outros locais se fizeram coisas do arco da velha." Ele, porém, preferiu não comentar a denúncia.
Investigações
O Ministério Público Estadual também investiga uma série de empréstimos concedidos pelo Banespa nos governos Orestes Quércia e Fleury Filho.
Entre esses empréstimos, estão sob investigação quatro AROs (Antecipações de Receita Orçamentária) feitas no final do governo Quércia e um empréstimo concedido pelo banco à empresa Paraquímica S/A durante o governo Fleury.
Os procuradores suspeitam que o empréstimo à Paraquímica tenha sido feito sem as garantias necessárias e podem ter gerado prejuízo aos cofres públicos.
As antecipações feitas no governo Quércia são previstas em lei. Por meio dessas operações, um governo estadual pode contrair empréstimo prevendo seu pagamento na arrecadação futura.
Além dos ex-governadores, aparecem nas investigações do Ministério Público o ex-secretário de Fazenda do governo Quércia, José Machado de Campos Filho, os proprietários da Paraquímica e ex-diretores do Banespa.

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