São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 1995 |
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Governo estuda reajuste nos combustíveis SHIRLEY EMERICK SHIRLEY EMERICK; FERNANDO GODINHO
Coordenador de Economia da Sucursal de Brasília O governo pode dar um aumento médio de 10,8% nos preços dos combustíveis para garantir a revitalização do Programa Nacional do Álcool. A idéia foi apresentada por técnicos do Ministério da Agricultura na comissão interministerial que estuda a reformulação do setor. O preço do álcool nas bombas dos postos subiria para R$ 0,55 o litro -reajuste de 10%- e o da gasolina seria fixado em R$ 0,67 o litro -aumento de 11,6%. A gasolina tem 22% de álcool anidro, mistura estabelecida por lei. Em setembro, o governo autorizou um reajuste médio de 13% nos combustíveis. Este foi o primeiro aumento desde maio de 1994. Às vésperas da eleição presidencial no ano passado, o então presidente Itamar Franco autorizou uma redução de 2% nos preços da gasolina e do álcool. O aumento em estudo seria adotado para justificar a redução na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), também em discussão. Pela proposta do ministério, o ICMS cairia de 25% para 17%. Como esta arrecadação é estadual e poderia provocar resistência dos governos, a idéia é equilibrar as contas com o aumento. Os técnicos da Agricultura apresentaram planilhas que mostram não haver perda de receita para os Estados com essa nova estrutura. O governo pretende também retirar da Petrobrás a exclusividade da comercialização do álcool combustível para as distribuidoras. A idéia é liberar a venda e a entrega direta do produtor para as revendedoras de varejo. Paralelamente a essas medidas, a comissão estuda incluir os produtores de cana no crédito agrícola. Com isto, eles teriam uma linha especial de financiamento pelo Banco do Brasil e pagariam juros fixos de 16% ao ano para empréstimos de até R$ 150 mil. Para este ano, o BB vai liberar R$ 3,2 bilhões para o custeio de toda a safra agrícola. Texto Anterior: Carga brasileira é detida Próximo Texto: Paralisação nos EUA entra no terceiro dia Índice |
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