São Paulo, terça-feira, 21 de novembro de 1995
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RS põe à venda ações de empresas estatais

Estado negocia 49% das companhias de energia e telefone

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DO ENVIADO ESPECIAL A PORTO ALEGRE

O governador do Rio Grande do Sul, Antonio Britto (PMDB), reuniu ontem em Porto Alegre investidores nacionais e estrangeiros para apresentar o programa de privatizações do Estado, chamado "Parcerias de Futuro".
O programa se divide em dois: venda de ações de estatais e concessões para que a iniciativa privada explore serviços de infra-estrutura.
No primeiro caso, os dois maiores negócios são a venda de 49% das ações das estatais de energia elétrica e de telefones. A companhia elétrica tem faturamento anual de R$ 1,2 bilhão.
A companhia telefônica, que no Rio Grande do Sul é estadual, fatura R$ 650 milhões por ano. Nos dois casos, o governo gaúcho manterá o controle acionário, ao menos enquanto não sai a legislação nacional para esses setores.
Na área de concessões, o governo Britto está oferecendo um amplo leque de oportunidades de negócios.
Na área de comunicações, por exemplo, a meta é instalar 500 mil telefones convencionais até 1998, serviço que deverá ser executado por empresas privadas.
O governo está abrindo licitações para produção e distribuição de energia elétrica, com aproveitamento das bacias dos rios Uruguai e Taquari.
Prepara-se ainda um sistema de distribuição de gás a ser recebido da Bolívia e da Argentina.
O governo vai ainda conceder a empresas privadas a exploração de serviços de água e esgotos, inclusive na região metropolitana de Porto Alegre.
Finalmente, foi anunciado um amplo programa de privatização de estradas e portos.
As principais rodovias do Estado do Rio Grande do Sul, com 2.134 quilômetros, foram divididas em nove pólos, que serão licitados separadamente.
O pedágio será a remuneração do concessionário.
No seminário em que os programas foram apresentados, empresários nacionais e estrangeiros levantaram três questões: regras claras e permanentes para os negócios, já que são investimentos com retorno a partir de dez anos; garantias quanto a tarifas rentáveis; e condições de financiamento a custos compatíveis com os custos internacionais.
Presentes aos debates, o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e a diretora de privatização, Elena Landau, deram boas notícias, tanto no que se refere ao volume de financiamento quanto a novas e melhores condições de empréstimo.
Empresários e membros do governo gaúcho concordaram que é preciso dar pressão ao processo, especialmente por causa da competição pelos novos investimentos.
Em Minas Gerais, por exemplo, o governo está lançando nesta semana seu programa de privatização e concessões.
(CAS)

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