São Paulo, segunda-feira, 27 de novembro de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Superindenizações são "superburrices"
DA REPORTAGEM LOCAL O advogado Fábio de Oliveira Luchési afirma que o Incra deve mais de R$ 10 bilhões em indenizações vencidas. Em sua opinião, a reforma agrária deveria ser feita na Amazônia, onde as terras são muito mais baratas que no Sul e Sudeste.Para ele, são "superburrices" as superindenizações que o Incra paga. Eis algumas de suas idéias: . Vamos transformar em realidade a nossa soberania e ocupar a Amazônia, para defendê-la dos interesses internacionais. Meu avô era um sem-terra no norte da Itália que veio para o sertão de São Paulo em 1892. . Se o Incra, quando desapropria, depositasse o valor justo da terra em TDAs (Títulos da Dívida Agrária), estaria livre do pagamento dos encargos que tornam as indenizações exorbitantes. Por não agir assim, comete crime de lesa-pátria e rouba o contribuinte. . União, Estados e municípios desapropriam sem qualquer respaldo orçamentário. Não há marido que consiga sobreviver se ganha dez e sua mulher gasta 20 todo mês. . O presidente Fernando Henrique Cardoso autorizou a desapropriação de mais de 1 milhão de hectares, embora o Orçamento deste ano só previsse a desapropriação de 400 mil. . O Incra deveria parar de desapropriar e usar a verba para pagar as indenizações vencidas. Elas superam R$ 10 bilhões. Desatualizado "O doutor Fábio Luchési está um pouco desatualizado. Desde a aprovação da nova lei agrária, em 1993, o Incra vem fazendo o depósito previamente à indenização", afirma a procuradora-geral do Incra, Othília Baptista de Melo, 43. "Esse valor se baseia em pesquisa de mercado. O Incra avalia quando entra com a ação de desapropriação. Cabe à Justiça dizer se o valor é justo ou não." Othília trabalha há 19 anos na procuradoria-geral do Incra e há um ano e meio é chefe do setor. Ela conheceu Líbero Luchési, o pai de Fábio de Oliveira Luchési, no final da década de 70 e o enfrentou em demandas por desapropriação no Acre. A procuradora-geral do Incra não confirmou o montante, mencionado por Fábio Luchési, de R$ 10 bilhões em indenizações vencidas a serem pagas pelo Incra. "Tenho de fazer as contas." Mas ela negou que o Incra esteja atrasado no pagamento. "Estamos cumprindo os precatórios (sentença judicial contra a administração pública cuja despesa tem de ser incluída no Orçamento) de 1993 que entraram depois do dia 1º de julho e os de 1994, como manda a lei." A procuradora também contestou que o governo tenha desapropriado em 1995 mais do que permitia o Orçamento. "Nossa verba orçamentária é de R$ 874 milhões, e o Incra desapropriou o equivalente a R$ 530 milhões. Ainda há margem para novas desapropriações." Texto Anterior: 'Advogado dos latifundiários' diz ser apenas um "patriota" Próximo Texto: TST suspende reajuste de metalúrgicos Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |