São Paulo, domingo, 3 de dezembro de 1995
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Governo é ineficiente para cobrar imposto

Receita admite que só 15% do ITR será pago neste ano

GEORGE ALONSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A cobrança de um imposto progressivo sobre a terra improdutiva é apontada como uma das soluções mais eficientes para evitar a concentração de propriedade.
Uma pesada taxação sobre terras improdutivas levaria naturalmente o proprietário a cultivá-las ou vendê-las. Dessa forma, métodos traumáticos, como a desapropriação, poderiam ser evitados ou utilizados em escala reduzida.
A atual experiência, no entanto, deixa dúvidas sobre a eficácia dessa proposta. Existe um imposto no país que teria a função de punir a terra improdutiva -o ITR (Imposto Territorial Rural), criado em 1964. Mas está desmoralizado. Muitos sonegam e o governo não arrecada com eficiência.
"O imposto é confiscatório e é tão pouco respeitado que nem a Receita Federal cobra", diz Antonio de Salvo, presidente da Confederação Nacional da Agricultura.
Salvo afirma que o cadastro do governo sobre a real situação das propriedades é muito precário. As informações fornecidas frequentemente não são conferidas.
O ITR, nos últimos anos, arrecadou cerca de 0,5% da receita tributária total da União (cuja previsão de 1995 é de R$ 80 bilhões).
A Receita Federal estima que, neste ano, apenas 15% do ITR será pago. Foram emitidas cobranças que chegariam a R$ 1,9 bilhão.
Segundo o economista Roberto Campos, o governo federal não se empenha em arrecadar esse imposto porque ele é partilhado com outras esferas de governo.
O ex-presidente do Incra, Francisco Graziano, defendia maior rigor na cobrança do ITR. Com sua queda do governo, a situação está indefinida.
Salvo ironiza: "Ele foi abatido pela asa errada. Não pela reforma agrária, que vai cair como caiu o Muro de Berlim, de podre".

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