São Paulo, terça-feira, 5 de dezembro de 1995
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Desafios do 'custo Brasil' no sistema portuário

MARCELO DE AZEREDO

O Brasil tem um grande desafio em termos de produtividade: vencer décadas de atraso e derrotar o "custo Brasil".
O conjunto de ineficiências e distorções que encarecem o produto brasileiro abrange nichos muito diferenciados. Da deterioração da infra-estrutura até o injusto e oneroso sistema tributário, passando pela rigidez nas relações capital-trabalho e pelas deficiências na educação básica e na saúde. São mazelas que cercam a competitividade do produto nacional, sufocando as oportunidades de crescimento da economia brasileira.
Dentro do espectro da infra-estrutura, que envolve transportes, energia e telecomunicações, a estrutura portuária vem sendo a mais permeável a críticas, em grande parte por se desconhecer a realidade do setor, como o fato de que dois terços das cargas nos portos brasileiros são movimentados em terminais privativos.
Quando se critica a falta de eficiência dos portos públicos, deixa-se de ressaltar que 90% das cargas são de granéis sólidos e líquidos, segmento no qual o serviço é reconhecidamente competente, auxiliado pela estrutura do transporte multimodal. A maior deficiência, na verdade, se concentra na carga geral, com alto valor agregado, acondicionada em contêineres, pallets, caixotes, sacarias etc.
Atualmente, não se coloca mais em dúvida que os portos brasileiros caminham para a modernização, graças à lei 8.630/93, buscando sintonia com a concorrência internacional.
A estrutura portuária vem procurando viabilizar uma equação simples para ajudar no combate ao "custo Brasil": reduzir todo tipo de desperdício e ampliar todas as metas de eficiência. Com a concorrência estabelecida pela nova lei dos portos, o país tem possibilidade de criar uma nova cultura competitiva dentro do sistema portuário, beneficiando toda a cadeia produtiva, atualmente mais onerada pela perversa carga de tributos indiretos -que incidem sobre as exportações de produtos industrializados- do que pelos portos.
Lançadas as bases desses novos tempos, há muito trabalho a ser realizado para mudar o ônus do "custo Brasil" sobre o produto brasileiro. Tramitam no Congresso as reformas tributária, da Previdência e da administração, que, juntas, podem aumentar os fatores de competitividade da economia.
No setor portuário, busca-se um modelo moderno e eficiente, pois só assim o Brasil conseguirá atrair novos investidores, cientes de que o país dispõe de infra-estrutura capaz de dar vazão à sua produção sem onerá-la. O produtor precisa ter certeza de que, ao embarcar ou desembarcar mercadorias em portos brasileiros, estará pagando taxas e recebendo serviços equivalentes aos praticados em outros países do mundo.
O Brasil vem buscando vencer as deficiências do seu sistema portuário para chegar, a médio prazo, a ostentar eficiência similar à encontrada nos portos de Roterdã, Antuérpia e Nova York. No porto de Santos, há uma contínua busca para obter melhor aproveitamento da estrutura existente, proceder à atualização tecnológica dos equipamentos, capacitar a mão-de-obra e aumentar a produtividade, que, comparativamente aos portos europeus, norte-americanos e argentinos, ainda é mais baixa.
O sistema portuário está trabalhando para mudar as condições adversas que recaem sobre o transporte marítimo -sem dúvida, o mais barato e, portanto, com potencial para aumentar a competitividade econômica dos agentes que atuam no comércio exterior.

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