São Paulo, quarta-feira, 6 de dezembro de 1995
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Fumante 'foge' de fiscais em restaurante

DA REPORTAGEM LOCAL

Fiscais da Prefeitura de São Paulo deixaram de multar ontem em um restaurante um fumante que não quis apresentar os documentos ou se identificar.
Desde o dia 25 de setembro a prefeitura vem aplicando multas de 10 UFMs (R$ 387,40 em dezembro) para quem fumar em restaurantes. Os estabelecimentos também são multados no mesmo valor. Na última segunda-feira a prefeitura começou a multar também fumantes em supermercados.
O restaurante 'O Braseiro', na rua Nestor Pestana (centro), onde foi flagrado o fumante ontem, não foi multado porque possui liminar contra a lei antifumo.
Segundo Sérgio Petini, 38, chefe dos fiscais, não há como impedir que o fumante saia do restaurante e não entregue os documentos para a multa. Ontem, Petini ameaçou chamar a polícia, mas não houve tempo.
"Com ou sem liminar, este restaurante vai ser vistoriado diariamente. Vamos voltar aqui com a Guarda Civil Metropolitana para poder multar os clientes", disse Petini ao sair do 'O Braseiro'.
O fumante não quis ser identificado e ameaçou processar os repórteres fotográficos que acompanhavam a fiscalização.
A churrascaria Eduardo's e a lanchonete Coisa Nossa, os dois na rua Nestor Pestana, foram multados durante a blitz de ontem por não terem cartazes proibindo o fumo dentro dos padrões exigidos pela prefeitura.
O decreto 34.836, de 31 de janeiro de 1995, exige que os restaurantes tenham pelo menos dois cartazes com pelo menos 25x35cm com os dizeres 'Neste estabelecimento não se fuma' e o número do decreto, além do símbolo de proibido fumar.
No Eduardo's havia pelo menos oito pequenos cartazes proibindo o fumo espalhados pelo restaurante. Na lanchonete, havia três cartazes.
O gerente do Eduardo's, Alceu dos Santos, 65, e o dono da lanchonete, Álvaro Simões Santos, 53, disseram que vão recorrer das multas dadas pela prefeitura.

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