São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 1995
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De olho na banca

JOSIAS DE SOUZA

BRASÍLIA - Anteontem, mencionei a nova mamata que a banca tenta arrancar dos cofres de Brasília. Ontem, o assunto ganhou a primeira página da Folha. Mas continua, por assim dizer, confinado à zona de penumbra.
Os bancos desejam autorização para abater do Imposto de Renda o valor dos empréstimos atrasados há 20 dias. Emprestaram dinheiro a quem não merecia crédito, não receberam e agora querem espetar o prejuízo decorrente de sua má gestão na conta do contribuinte.
Não se está falando de pouco dinheiro: a banca deixaria de pagar ao Fisco algo entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,8 bilhão. Na prática, ficaria isenta do pagamento de impostos.
Em comparação com as demais empresas, os bancos já são contribuintes especiais. Especialíssimos. São beneficiados pela legislação.
Se o dono do armazém da esquina resolve vender fiado, ainda que lhe apliquem um calote, terá de se acertar com a Receita Federal. Com os bancos é diferente. Eles deveriam recolher imposto sobre o lucro financeiro. Mas, diferentemente do armazém, podem abater do lucro os prejuízos com empréstimos não-recebidos.
Para pedir abatimento de imposto, a banca precisa lançar seus créditos micados na coluna de perdas. No caso das dívidas altas (acima de 5.000 UFIRs), isso acontece a cada 12 meses. Para as demais, a cada 2 anos.
Pela proposta encaminhada ao governo, os bancos querem abater créditos duvidosos antes mesmo de virarem perda. Após três escassas semanas de atraso no pagamento.
A banca teria outros meios de resolver suas aflições da pressa. Poderia cobrar judicialmente as dívidas em atraso. Confirmada a incapacidade de pagamento de seus clientes, lançaria imediatamente o débito na coluna de perdas, abatendo-o do imposto.
O problema é que os bancos não gostam de tratar os créditos micados como prejuízo. E por quê? Ora, simples: para evitar que seus balanços fiquem tingidos de vermelho.
Por isso é que bancos como o Econômico e o Nacional afundam exibindo balanços salubérrimos. Sob o falso azul de suas contas esconde-se certa incompetência e alguma cumplicidade do Banco Central e das empresas de auditoria.

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