São Paulo, sábado, 16 de dezembro de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Juiz decide fim de parceria Renault/Caoa

ANA MARIA MANDIM
DA REPORTAGEM LOCAL

O juiz Cláudio Teixeira Villar, da 28ª Vara Cível de São Paulo, decidiu provisoriamente que o contrato da Renault com seu representante no Brasil, o empresário paraibano Carlos Alberto de Oliveira Andrade, expira no dia 31 de dezembro de 1995.
Em carta à Renault, datada de 30 de agosto, Andrade de Oliveira, titular do Grupo Caoa, reclamou indenização para deixar de ser o importador da marca. O Grupo Caoa é o importador oficial da Renault desde 1992.
A Renault francesa entrou na Justiça brasileira anteontem, com o objetivo de que ficasse configurada a existência de apenas um contrato, assinado com a C.A. de Oliveira Andrade - Comércio Importação e Exportação Ltda., sediada em Vitória. Por esse documento, o vínculo com o empresário expirava no fim do ano.
O titular do grupo Caoa havia criado outra empresa em São Paulo, com o mesmo nome e objeto social, para explorar a licença do uso da marca.
Na carta à Renault, Oliveira Andrade menciona a existência de um contrato verbal ("não reduzido a termo escrito") em que o prazo era indefinido.
O advogado Fábio Luchési, da Renault, afirma que é ilegal a existência de duas empresas com a mesma razão social. "É como se o indivíduo tivesse duas certidões de nascimento, uma de cada lugar."
O juiz entendeu que apenas o contrato de Vitória é válido.
Carlos Alberto de Oliveira Andrade diz que foi "traído" pela Renault. Ele cancelou a viagem que devia fazer ontem à noite para Paris para discutir um novo acordo com a empresa francesa.
"Foram os executivos da Renault que estiveram em São Paulo que me convenceram a não recorrer à Justiça. Disseram que queriam assumir a importação no Brasil, mas que fariam um acordo comigo e me indenizariam", diz. "Agora me dão um pontapé".
Segundo Andrade, o diretor para a América Latina da Renault, Jean-Pierre Couronne, disse a ele desconhecer o processo judicial contra o Grupo Caoa.
O empresário disse que a Renault sabia da existência das duas empresas, uma em São Paulo e a outra em Vitória. "São empresas diferentes", afirma.
Segundo o empresário, a empresa de Vitória foi aberta para se beneficiar de incentivos fiscais concedidos pelo Espírito Santo.
"A Renault faturava os carros para as duas empresas", disse.

Texto Anterior: BC quer juro menor para pequena empresa
Próximo Texto: Montadoras e autopeças atrasam edição de MP
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.