São Paulo, sábado, 16 de dezembro de 1995
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Montadoras e autopeças atrasam edição de MP

ARTHUR PEREIRA FILHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Montadoras e fornecedores de matérias-primas e autopeças ainda não chegaram a um acordo sobre a MP (medida provisória) que estabelece a política industrial para a indústria automobilística.
Para aceitar o imposto de importação de 2% para matérias-primas e autopeças em 96, as indústrias nacionais do setor propõem, como compensação, que a alíquota aumente anualmente até atingir 14% no ano 2000.
As montadoras são contra. Querem que a alíquota de 2% seja permanente.
"Isso seria um retrocesso. É preciso reduzir tarifas e não aumentar", diz Silvano Valentino, presidente da Anfavea (associação nacional dos fabricantes de veículos).
Para a importação de veículos prontos, a MP deve estabelecer diminuição das alíquotas até chegar a 20% no ano 2000.
A Anfavea não pretende ceder nesse ponto. "Se os fornecedores insistirem no aumento gradual da alíquota para peças e matérias-primas, a questão terá de ser arbitrada pelo governo", afirma Luiz Adelar Scheuer, vice-presidente da entidade.
Valentino afirma que "até o Natal" a MP será regulamentada pelo governo.
A MP concede incentivos a novos investimentos e às exportações. Para cada dólar importado, a montadora terá de exportar um dólar.
As empresas terão um prazo para equilibrar as contas e vão assumir com o governo um compromisso de exportar.
Esse prazo, que inicialmente deveria ser de 12 meses, pode ser prorrogado, para beneficiar empresas que começarem a investir em 96.
Bônus
A MP prevê, entre outros incentivos, um bônus de 140% sobre a compra de máquinas e equipamentos nacionais, que será transformado em crédito para exportação.
"Uma empresa compra US$ 200 milhões em máquinas fabricadas no país, fica com direito ao bônus de US$ 280 milhões e pode importar veículos e componentes com alíquota reduzida até esse valor, antes mesmo de começar a produzir no país", considera Scheuer.

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