São Paulo, quinta-feira, 21 de dezembro de 1995
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Esca é suspeita de ter fraudado cobrança de US$ 50 mil pelo Sivam

ANA MARIA MANDIM
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério da Aeronáutica pagou cerca de US$ 50 mil à Esca por serviços que não se relacionaram com o Sivam.
Entre esses serviços, o desenvolvimento do Rodosat, um sistema de rádio localização por satélite, que a Esca vendeu à Shell, à Souza Cruz, à Polícia Federal e a empresas de transporte.
Notas fiscais da Itabrás Kawasaki Comércio e Representações Ltda, contratada pela Esca para prestar assessoria em comércio exterior, foram repassadas ao ministério e por ele quitadas, sem nenhum questionamento sobre a natureza dos gastos.
A Esca foi escolhida pelo governo brasileiro para gerenciar o Sivam. Foi afastada por ter fraudado a Previdência Social.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que esteve ontem em São Paulo com o dono da Itabrás, Maurício Alves Silva, 38, suspeita que o montante de despesas indevidamente cobradas ao Ministério da Aeronáutica pela Esca seja muito superior.
"Em 31 de janeiro de 1995, a Esca recebeu do ministério, de uma só vez, R$ 6 milhões como pagamento de despesas supostamente referentes ao projeto Sivam nos dois anos anteriores", disse.
Segundo Suplicy, que se baseia em relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as relações da Esca com o Ministério da Aeronáutica, a empresa cobrou até por serviços de consultoria financeira e jurídica que nada tinham a ver com o Sivam.
O advogado e economista Alves Silva, que prestou serviços à Esca a partir de 1988, disse que nas notas fiscais emitidas por sua empresa incluem-se os gastos pela assessoria que prestou para o desenvolvimento do Rodosat.
Alves Lima calcula que cerca de 60% dos US$ 80 mil que recebeu da Esca no período de 1993 e 1994 não foram por serviços prestados para o projeto Sivam.
O advogado afirmou que vai interpelar judicialmente a Esca porque esta usou indevidamente o faturamento da Itabrás em sua cobrança ao ministério.
Suplicy acha que o presidente Fernando Henrique Cardoso tem no relatório TCU elementos suficientes para concluir que o projeto Sivam deve ser reiniciado em seu processo de seleção.
A Folha telefonou para a assessoria de imprensa do Ministério da Aeronáutica às 20h40. Foi informada que os assessores já haviam ido embora e que não havia mais ninguém no local que pudesse se pronunciar a respeito do fato.

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