São Paulo, terça-feira, 26 de dezembro de 1995
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Orçamento Papai Noel

JOSIAS DE SOUZA

BRASÍLIA - Qual a semelhança entre Papai Noel e o orçamento das universidades públicas brasileiras? Simples: são duas fantasias.
Assim como o bom velhinho, a escrituração da academia vive num universo de faz-de-conta. A fantasia começou a vir à tona graças a um aperto dos ministérios da Fazenda e da Educação.
Em eterna penúria, a Fazenda segura os gastos como pode. Corta-se de tudo, exceto as despesas com a folha. Os salários têm de ser pagos, chova ou faça sol.
Começou-se, então, a embutir na folha de pagamento despesas que nada têm a ver com os salários -de contas de água à aquisição de equipamentos. Ludibriado, o Tesouro liberava os recursos.
As universidades enviavam sua folha real de salários apenas à rede bancária. Para o governo seguia uma outra lista, inchada com os gastos adicionais. Ao final de cada exercício, aproveitando-se do ganho inflacionário e de suplementações orçamentárias, cada universidade montava a sua contabilidade de mentirinha.
O governo resolveu endurecer. Fernando Henrique baixou decreto em março, obrigando as universidades a registrarem suas folhas no Siap, a rede computadorizada que armazena os dados salariais das repartições públicas.
As universidades sempre fugiram da malha do Siap. Mesmo depois da ordem do Planalto, alguns reitores deram de ombros.
Em junho, o Tesouro mandou pagar apenas os salários das universidades que tivessem aderido ao Siap. A folha total da Educação era de R$ 410 milhões. Liberaram-se magros R$ 300 milhões.
Imaginou-se que haveria terremoto na Esplanada. Qual nada. Pagaram-se todos os salários, como se nada tivesse acontecido. Havia uma gordura de cerca de R$ 200 milhões, sobra de folhas anteriores.
Hoje, a folha está em R$ 380 milhões, menos do que se pagava no início do ano. E os reitores queimam os miolos para fechar as contas do ano. Precisam montar a escrituração fictícia com a qual tentarão passar a perna no Tribunal de Contas da União. Nos últimos tempos, o TCU vem acreditando no Papai Noel das universidades.

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