São Paulo, domingo, 31 de dezembro de 1995 |
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Para consultor, RJ é líder em privatização
SILVANA QUAGLIO
Além disso, programas estaduais de desestatização agradam o governo federal, que está criando estímulos por meio do programa de ajuste fiscal. Em São Paulo, como no Rio Grande do Sul, os programas foram lançados recentemente com grande festa, atraindo do presidente Fernando Henrique Cardoso (no caso de São Paulo) e ministros de Estados, a caravanas de prefeitos. No Rio de Janeiro não há programa formal, mas uma lei estadual foi aprovada no final de novembro para disciplinar o processo de desestatização. Para o economista José Fernando da Costa Boucinhas é exatamente no Rio que a privatização tem mais chance de dar certo. Boucinhas é especialista em planejamento estratégico e foi titular de algumas secretarias durante o governo de Luiz Antonio Fleury Filho (1991/94), entre elas Planejamento e Fazenda. Atualmente, ele presta consultoria de investimentos para o setor privado. Analisando as propostas de desestatização dos três Estados que já deram a largada em seus processos, Boucinhas concluiu que falta ao governo paulista um projeto claro do Estado que se deseja. "São programas genéricos que correm o risco de ficar três anos em discussão e não dar em nada", afirma. Na opinião de Boucinhas, o Estado tem função reguladora e de poder concedente que ele tem de exercer. "O restante deve ficar para o setor privado." Em sua avaliação, Boucinhas questiona, por exemplo, por que os Estados continuam utilizando empresas estatais para exercer o poder concessionário de serviço público. Esse é o caso, por exemplo, do gás canalizado. Uma emenda constitucional aprovada neste ano pelo Congresso acabou com o monopólio das estatais estaduais na prestação desse serviço. Mas o que se vê tanto no programa paulista, segundo Boucinhas, é que há apenas a proposta de concessão. Não há privatização em vista nesse setor. "Essa é uma área em que o Estado não tem nenhuma necessidade de atuar. É o caso clássico em que se deveria privatizar a estatal existente e deixar que o setor privado concorresse." Para Boucinhas, a lei aprovada no Rio de Janeiro "é um avanço enorme". "É uma questão de vontade política, de visão clara da crise do Estado e uma visão do que fazer para enfrentar os problemas", afirma Boucinhas. Ele ressalta que o programa de concessão de rodovias em São Paulo foi bem planejado e tem boas chances de dar certo. Em sua avaliação, a malha rodoviária paulista é um dos poucos atrativos que o governo terá para oferecer ao setor privado. Texto Anterior: Meta da OEA é iniciar diálogo com o governo Próximo Texto: Estradas são atração de programa paulista Índice |
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