São Paulo, domingo, 31 de dezembro de 1995
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Estradas são atração de programa paulista

SILVANA QUAGLIO
DA REPORTAGEM LOCAL

O programa "Desestatização e Parcerias com a Iniciativa Privada" elaborado pelo governo de São Paulo foi lançado oficialmente no dia 9 de outubro. Mas algumas ações, principalmente na área de rodovias, começaram no primeiro semestre.
É o caso do sistema Anhanguera-Bandeirantes, cujo processo de licitação está na última fase. Outros cinco trechos também estão sendo licitados. Segundo o vice-governador, Geraldo Alckmin (PSDB), já há mais de mil quilômetros de estradas em processo de licitação.
"É um processo demorado porque envolve muitos procedimentos legais, mas não há dúvida que o programa está caminhando muito bem", afirma Alckmin, que preside o conselho coordenador do programa de privatizações do Estado.
Na avaliação do consultor José Fernando da Costa Boucinhas, a concessão de estradas à iniciativa privada é justamente o ponto forte do programa de desestatização de São Paulo.
"As estradas paulistas têm movimento que justifique a concessão. A divisão de mais de um trecho por lote aumenta o interesse da iniciativa privada, porque o investidor pode ficar com um trecho menos movimentado, mas sempre levará outro de maior movimento", disse Boucinhas.
Segundo Alckmin, o objetivo do programa de privatização do governo paulista é, por um lado, vender ativos para reduzir a dívida do Estado, que ultrapassa os R$ 40 bilhões. Por outro, é desonerar o Estado por meio de concessão à iniciativa privada de investimentos em infra-estrutura.
Só no programa de rodovias, que deverá conceder à iniciativa privada 4.000 quilômetros de estradas em troca da cobrança de pedágio, deverão ser investidos R$ 3 bilhões. Mais R$ 1 bilhão de investimento em recursos hídricos (saneamento básico).
O governo pretende, ainda, arrecadar cerca de US$ 500 milhões com a venda de patrimônio (Ceagesp, Codasp, hotéis e balneários). Mas o setor elétrico é o mais rentável: o sistema Cesp, CPFL e Eletropaulo soma R$ 19 bilhões, dos quais R$ 13 bilhões pertencem ao Estado. O restante está na mão de acionistas minoritários.
Boucinhas questiona a capacidade do programa de atrair investimentos privados para outras áreas que não as rodovias. O setor elétrico, segundo ele, está sendo estatizado para depois ser privatizado.
Serão criadas 21 empresas subsdiárias nas áreas de geração e distribuição de energia. A área de transmissão continuará nas mãos do Estado. Para Boucinhas, esse modelo deixa o investidor inseguro.
É exatamente por entender que a área é estratégica que o governo do Estado resolveu mantê-la estatal, explica o vice-governador Alckmin. O setor de transmissão vale cerca de R$ 2 bilhões.
"Há uma desconfiança muito grande no setor privado com relação às regras, principalmente para fixação de tarifas", afirma Boucinhas.

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