São Paulo, quarta-feira, 1 de fevereiro de 1995
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Governo planeja rever só alguns itens importados

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai rever alguns pontos na política de abertura da economia aos produtos importados, mas não está disposto a fazer uma revisão geral nas importações. Até agora, o único ponto considerado "sensível" pelos técnicos dos ministérios da Fazenda e da Indústria e Comércio é o crescimento das importações de carros.
Ontem, o ministro Pedro Malan (Fazenda), 51, informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso quer informações detalhadas sobre os itens que mais pesaram nas importações do país.
"O presidente quer mais informações sobre os agregrados das importações", disse ontem o ministro da Fazenda, sem dar mais detalhes sobre o assunto.
O governo optará, portanto, por aumentar as tarifas de importação de mercadorias que de fato tenham peso na economia do país.
O aumento de 20% para 35% na alíquota do II (Imposto de Importação) dos automóveis significa, na prática, que o governo está iniciando um processo de sintonia fina com relação às importações.
Seguindo esta orientação, o governo estuda a possibilidade de manter entre 0% e 2% a alíquota do II de cerca de 700 produtos de higiene, limpeza e alimentação.
"Nós estamos olhando com muita atenção a entrada de produtos importados no país, e não vamos deixar que o Brasil se transforme no México", afirmou ontem o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, referindo-se ao déficit na balança comercial mexicana.
Ele confirmou que o volume de importação de automóveis tornou-se "preocupante". Mas, segundo ele, a entrada de nenhum outro produto preocupa a equipe econômica por ora.
A política de sintonia fina nas importações foi o caminho escolhido pelo governo, mesmo porque ele não tem como barrar a entrada de produtos por meio de aumentos sistemáticos no II.
Desde que o Brasil tornou-se membro do Mercosul, o país aceitou praticar as alíquotas da TEC.
Para aumentar o imposto, como no caso dos automóveis, o governo é obrigado a incluir o produto na sua lista de exceções à TEC.
O Brasil tem direito a incluir nesta lista somente mais 160 produtos. Com a inclusão dos produtos de higiene e limpeza que precisam manter suas alíquotas de II reduzidas restringe a ação do governo neste sentido.

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