São Paulo, sexta-feira, 3 de fevereiro de 1995 |
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Liminar libera fumo em restaurante de SP
CLAUDIO AUGUSTO
Ele deferiu o pedido de liminar de Percival Maricato, dono do restaurante e presidente da Abredi (Associação dos Bares e Restaurantes Diferenciados). Segundo o empresário, o decreto do prefeito Paulo Maluf que veta cigarros no interior de bares, restaurantes e estabelecimentos afins na cidade "fere os princípios da legalidade e da livre iniciativa". Shintate, em entrevista exclusiva à Folha, disse que a liminar beneficia apenas o proprietário do Danton e os seus clientes. O juiz preferiu não comentar os motivos a decisão. "Aí, eu ficaria impedido de julgar o mérito da ação." Só quando julga o mérito da ação o juiz toma uma decisão definitiva sobre uma disputa judicial. O secretário municipal do Planejamento, Roberto Paulo Richter, disse que a prefeitura deve recorrer da decisão do juiz. "Qualquer um pode conseguir uma liminar", afirmou Richter. "Ele não julgou o mérito." Ontem, foi definido de que forma a fiscalização nos bares e restaurantes começa a partir do próximo dia 9. Segundo Richter, blitze das secretarias do Abastecimento, das Administrações Regionais e do Verde e do Meio Ambiente percorrerão os estabelecimentos. Qualquer cidadão que quiser recorrer da multa deve encaminhar um ofício a uma destas três secretarias. A multa é de R$ 322,50. Tanto o cliente quanto o dono dos restaurante estão sujeitos a ela. No Caffé Romano, em Higienópolis (região central), o empresário Sílvio Diório decidiu fumar ontem logo após o almoço. Ele disse que só deixará de fumar quando a fiscalização começar efetivamente. "Acho esse decreto um absurdo." O pintor Aldemir Martins, fumante, disse que a proibição de cigarros nos restaurantes é correta. "É desagradável você estar comendo e receber uma baforada." As irmãs Zetta e Paola Casalena, donas do Caffé Romano, não gostaram do decreto. Zetta, fumante, afirmou que só respeitará o decreto a partir do dia 9. "Pessoalemte gostei, mas do ponto de vista econômico não", disse Paola. Texto Anterior: Passageiro é gado Próximo Texto: Garotos ficam queimados em incêndio no quarto onde eles cheiravam cola Índice |
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