São Paulo, sábado, 25 de fevereiro de 1995
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Reajuste de tarifas deve variar por setor

LILIANA LAVORATTI; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O reajuste da tarifas públicas federais, que acontece a partir do mês que vem, não será feito pelo IPC-r acumulado desde julho, conforme prevê a MP (medida provisória) do Plano Real.
Congeladas desde março do ano passado, quando foram convertidas para a URV (Unidade Real de Valor), as tarifas só serão corrigidas depois de analisadas as estruturas de custo de cada estatal.
Dados preliminares da área econômica mostram que a correção será diferenciada entre os setores controlados pelas empresas públicas. O reajuste vai variar de acordo com a estrutura de custos.
Com esta estratégia, o governo quer desvincular os reajustes de preços da inflação passada. Ou seja, dar mais um passo no caminho da desindexação da economia.
O reajuste dos combustíveis, por exemplo, deve ficar abaixo do IPC-r acumulado. Na data-base dos petroleiros, em setembro, o reajuste salarial foi de 11,87%.
Este reajuste teve um impacto alto na folha de pessoal, mas teve um efeito menor sobre o custo de produção dos combustíveis. Por isso, o reajuste salarial não pode ser totalmente considerado no cálculo do reajuste tarifário.
A intenção do ministro Pedro Malan (Fazenda) é induzir o setor privado a seguir o mesmo exemplo: reajustar seus preços de acordo com a variação dos seus custos e não apenas com base na inflação.
Outro objetivo do governo é minimizar o impacto do reajuste das tarifas públicas federais, estaduais e municipais na inflação.
Como a grande maioria das tarifas foi convertida de cruzeiro real para URV em março e abril de 1994, o reajuste será um fator a mais de pressão da inflação nestes dois meses de 95. Depois de reajustadas, as tarifas devem ficar congeladas por mais um ano.
A revisão dos preços públicos coincide com o repasse do IPC-r aos salários de categorias importantes de trabalhadores, como é o caso dos metalúrgicos do ABCD paulista, com data-base em abril.
Assim como o reajuste de tarifas, aumentos salariais podem pressionar os preços para cima.
No caso das tarifas públicas, a grande preocupação do governo é evitar reajuste com base apenas na inflação passada, seja ela medida pelo IPC-r ou outro índice.
A expectativa dos técnicos que estão analisando o assunto é que a maioria dos reajustes fique abaixo do IPC-r acumulado desde julho (24,11%).
Com a inflação alta, o governo não tinha condições de acompanhar os custos das estatais. Os preços eram reajustados de acordo com a inflação passada, nem sempre obedecendo a variação dos custos de cada empresa.
Com a queda da inflação, o controle por parte do Ministério da Fazenda ficou mais fácil.
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Milton Dallari, está negociando com governadores e prefeitos a revisão das tarifas públicas, principalmente das passagens de transporte coletivo —ônibus e trens urbanos—, as que mais pesam nos índices de inflação.

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