São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 1995
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Pesquisador analisa renúncia à cidadania

DA REPORTAGEM LOCAL

Por que mecanismos de participação e gestão democrática de instituições públicas, como a escola, não funcionam ou são limitados? Qual a teoria que poderia explicar o fenômeno? José Marcelino de Rezende Pinto procurou responder a estas questões em sua tese de doutoramento na Unicamp.
Para discutir a questão, Pinto fez o estudo de um caso, o do funcionamento do conselho de uma escola estadual paulista. Dos conselhos participam alunos, pais e funcionários. Deveriam ter funções deliberativas na vida escolar.
Na pesquisa, Pinto fez entrevistas com membros do conselho, coletou dados administrativos e fez observação direta do funcionamento do órgão.
A partir da Teoria da Ação Comunicativa do filósofo e sociólogo alemão Jurgen Habermas, o autor procurou construir um modelo analítico para estudar o caso do conselho de escola.
Segundo Pinto, o conceito de sociedade em Habermas tem dois níveis. O "sistema" (esfera social regida por mecanismos diretores auto-regulados como o mercado e o poder administrativo) e o "mundo da vida" (esfera social regulada pela busca do entendimento através de procedimentos comunicativos mediados pela língua).
Para Habermas a "colonização do mundo da vida pelo sistema" produz "patologias", o que explica porque espaços públicos que poderiam ser autônomos, como os conselhos de escola, não o são.
No caso do conselho de escola, Pinto observa que ou os indivíduos se omitem ou têm "medo" de participar, quando há canais, ou há intervenção direta do "sistema" (como o define Habermas).

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