São Paulo, domingo, 12 de março de 1995 |
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Corrupção emperra o desmonte do Estado
FERNANDO CANZIAN; NELSON BLECHER
Na sua opinião, o excesso de corrupção, funcionários e barganhas políticas constituem barreiras à reestruturação do Brasil. Passo fundamental para a reengenharia, afirma, é expor as estatais ao mercado. "A competição faz maravilhas", diz. Nesta quarta-feira, Osborne estará em Brasília —em sua primeira visita ao país— para participar do seminário "Reinventando o governo". Na platéia, devem constar os ministros Luiz Carlos Bresser Pereira, da Administração Federal e Reforma do Estado, e Nelson Jobim, da Justiça. Leia a seguir trechos da entrevista telefônica que Osborne concedeu à Folha na semana passada de seu escritório em Boston: Folha - Qual o conselho que o sr. daria ao presidente Fernando Henrique Cardoso para fazer a reengenharia no Estado brasileiro? David Osborne - O presidente deve montar uma estratégia específica e criar um time de líderes com poderes para implementar mudanças. Deve seguir quatro pontos básicos: 1) Mexer com a relação entre os servidores públicos e seus consumidores; 2) Criar prêmios para os serviços e empresas públicas que mostrarem resultados e punições para os que fracassarem; 3) Modificar a forma de controle, pois a maior parte do setor público é controlado desde o topo; 4) E mexer com a cultura e as normas do serviço público. Também são quatro os setores que devem ser envolvidos: as próprias instituições públicas, o funcionalismo público, o setor político e o setor privado. Folha - Na prática, o que o Brasil poderia fazer imediatamente? Osborne - Desregulamentar tudo o que for possível e estabelecer metas e cobranças para resultados. É preciso obrigar firmemente as organizações estatais a prestarem atenção em seus consumidores e descentralizar decisões. É extremamente importante que o governo instaure a competição contra as suas empresas, em todos os setores, principalmente onde existe o monopólio. A competição faz maravilhas. A chave no processo é criar mudanças que obriguem setores do governo a também mudar para continuar sobrevivendo. Mas há um problema, principalmente no caso brasileiro, pois parece que há muita corrupção no seu país, não é verdade? Folha - Há muitos casos comprovados. Osborne - Neste caso, antes de espalhar a competição pelo setor público, é absolutamente necessária a criação de uma organização jurídica independente para discernir onde a corrupção pode se instalar durante o processo. É preciso criar um grupo de "intocáveis" com poder para investigar e retirar a corrupção de áreas onde ela possa proliferar. Folha - No campo político, o governo brasileiro vem realizando barganhas em empresas e órgãos públicos para poder ter apoio político no Congresso. Este comportamento não inviabiliza a reengenharia do Estado? Osborne - Não posso dizer que sim ou que não sem conhecer as peculiaridades. Este é o dilema de todo presidente sem apoio que tem de aprovar no Congresso medidas que considera importantes. O problema é conhecer o grau desta barganha política. Se pessoas inexperientes são colocadas à frente de setores ou empresas públicas importantes, sim, isso compromete todo o resto. Folha - O sr. conhece as peculiaridades do funcionalismo público no Brasil? Osborne - Não, você poderia me fazer um resumo? Folha - Sim. O Estado é considerado um gigante. Dos 20 milhões de brasileiros que possuem contratos de trabalho (carteira assinada), oito milhões são funcionários públicos, em todas as esferas. Eles representam quase 10% do total de eleitores. Osborne - Isto quer dizer que quase 40% dos empregos registrados no país são públicos. Trata-se de um grande obstáculo para uma reengenharia do Estado. Um funcionalismo público desta ordem torna difícil a privatização de vários setores e exerce uma pressão imensa sobre os políticos. O fato de o Brasil ter duas casas no Congresso (Câmara e Senado) também torna o trabalho mais difícil, pois há sempre divisão entre os poderes Executivo e Legislativo. Em países parlamentaristas, onde a divisão é menor, é muito mais fácil implementar mudanças. Mas, mesmo assim, ainda é possível realizar algumas coisas. A primeira providência é fazer escolhas. (FCz e NB) Texto Anterior: "Eu vi o desperdício num órgão público" Próximo Texto: Entenda o que é a reengenharia Índice |
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