São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 1995 |
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Novatos querem divulgação da relação dos deputados faltosos
DENISE MADUEÑO
Nesta quarta-feira, esse grupo de congressistas tenta fechar as propostas de modificação no funcionamento da Câmara. Um questionário com 12 perguntas já foi entregue a todos os 513 deputados como consulta prévia sobre as sugestões. Os parlamentares querem cobrar de Luís Eduardo Magalhães algumas mudanças que não dependem de alterações de legislação ou no Regimento Interno da Casa. A divulgação dos faltosos tem por objetivo dar transparência ao Legislativo e permitir a fiscalização do trabalho parlamentar. A Constituição prevê a cassação dos que faltarem a mais de um terço das sessões do ano legislativo, mas muitas faltas são abonadas pela Mesa Diretora. Neste ano, o decreto legislativo que garantiu o aumento salarial dos parlamentares e o pagamento do 13º, 14º e 15º salários estabeleceu o desconto das faltas nas sessões. Parte do salário, R$ 5 mil dos R$ 8 mil mensais, varia de acordo com a presença nas sessões realizadas no mês. Os abonos de falta ficaram restritos à justificativa médica e missões oficiais. Texto Anterior: Planalto faz esforço para abafar rebelião Próximo Texto: Sarney decide acelerar ritmo de trabalho dos senadores Índice |
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