São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 1995 |
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Estudo vê situação de 'meninos da roça'
AZIZ FILHO
Os dados fazem parte de um relatório feito nos últimos dois anos pelo Centro Josué de Castro, uma ONG (Organização Não-Governamental) que recebeu patrocínio do Unicef (órgão da Organização das Nações Unidas para a infância) para a pesquisa. O trabalho será apresentado amanhã durante o evento "Criança no Campo: Educação, Trabalho e Direito", na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Segundo o sociólogo Luciano Padrão, 34, da ONG Idaco (Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária), que organiza o evento junto com a UFRJ, "é a primeira vez que a cidade grande discute o problema das crianças da roça com profundidade". "O ministro da Educação disse em Copenhague que há 2.000 meninos de rua no Rio. Em Pernambuco, há 60 mil crianças trabalhando em condições desumanas em canaviais e os meninos da roça não são conhecidos", disse. Segundo o relatório do Centro Josué de Castro, em 40% das famílias pesquisadas, as crianças participam com 30% a 50% da renda familiar. Na zona canavieira de Pernambuco, segundo a ONG, a mortalidade infantil é de 131 mortos por 1.000 nascidos e 56% das crianças pesquisadas haviam sofrido acidentes de trabalho. "O trabalho da criança compensa para o fazendeiro, porque ela não se organiza como os adultos. E tem mais habilidade em certas funções, como subir no pé de laranja e ter paciência para colocar formicida em formigueiros", afirma o sociólogo. A maior dificuldade de estudar o assunto, segundo ele, é a falta de dados oficiais sobre as condições do trabalho infantil no campo. O artigo 7 da Constituição determina a "proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 e de qualquer trabalho aos menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz". "Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor", diz o artigo 62 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em Minas Gerais, estima-se que cerca de 4.500 crianças trabalhem em carvoarias. No norte do Estado, 15% da mão-de-obra do setor é de crianças. Em 1994, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) denunciou que, nos municípios de Ribas do Rio Pardo, Águas Claras e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, cerca de 2.000 crianças com menos de 12 anos eram submetidas a regime semi-escravo nas carvoarias. Os debates na UFRJ (av. Pasteur 350, Praia Vermelha, zona sul) vão até quinta-feira. A exibição de vídeos e uma exposição de fotos sobre trabalho infantil continuam até 4 de abril. Texto Anterior: Bomba explode em frente a jornal em BH Próximo Texto: Fleury ataca Quércia e admite deixar PMDB Índice |
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