São Paulo, terça-feira, 21 de março de 1995
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Coberturas contêm deficiências

VANESSA DE SÁ
DA REPORTAGEM LOCAL

Se você escolheu ou pretende escolher um plano baseado na idéia de que terá cobertura para qualquer tipo de doença ou exame, é melhor pensar um pouco mais.
A análise dos contratos revelou que nenhum plano garante uma cobertura total de tratamentos (mesmo que, na prática, as coberturas concedidas pelos planos sejam maiores do que as garantidas no contrato).
Além de coberturas insuficientes, boa parte dos planos não especifica quais são as principais doenças atendidas.
O resultado é que o usuário acaba não sabendo ao certo quais são os seus direitos.
Um exemplo é o das chamadas doenças infecto-contagiosas e de notificação compulsória (leia textos abaixo). Alguns contratos trazem listas de doenças excluídas, que podem ser específicas ou exemplificatórias (neste caso, há mais doenças que podem ser excluídas).
Os níveis de cobertura variam: há contratos que cobrem tratamento para certa moléstia, mas só clínico, sem internação; outros encerram a cobertura de tratamento se o caso é considerado terminal.
Habitualmente, os planos pedem ao usuário apenas uma declaração escrita de saúde, que procura apurar se o candidato possui alguma doença preexistente —geralmente excluídas, compreensivelmente, das coberturas.
Mas essa declaração e a aceitação do usuário pelo plano não é garantia de cobertura. O plano pode reservar-se ao direito de pedir exames para nova constatação de preexistentes.
A polêmica no campo das coberturas é grande. Há dois anos, uma resolução do Conselho Federal de Medicina obrigou todas as medicinas de grupo a não restringirem coberturas, nem mesmo para Aids.
As principais entidades da medicina privada —Fenaseg e Abramge- se posicionaram contra e acabaram derrubando a resolução através da Justiça.
Uma determinação do CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) diz que os seguros-saúde não poderão, a partir da metade deste ano, ter várias das atuais restrições. Pela resolução, serão cobertas doenças crônicas e infecto-contagiosas, por exemplo (mas não tratamento psiquiátrico).
Se você acha que vai precisar de certo tratamento, dê preferência a planos com ampla cobertura.

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