São Paulo, domingo, 2 de abril de 1995 |
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Aumento tem 'efeito cascata' no IPI e ICMS
FIDEO MIYA
Qualquer aumento acima desses percentuais no preço final à vista para o consumidor -exceto o aumento do dólar- significa que o importador ou o revendedor está aumentando sua margem de lucro. Segundo tributaristas e consultores ouvidos pela Folha, a elevação do Imposto de Importação produz aumentos em cascata do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Isso porque a base de cálculo desses dois impostos nos importados é formada pelo valor FOB (do inglês "free-on-board", ou seja, livre de qualquer gravame) mais o Imposto de Importação. Segundo o advogado tributarista Plínio Marafon, do escritório Braga, Marafon & Guizzillini, tecnicamente essa também é a base correta para se calcular a margem de lucro (o chamado "mark-up") do importador e do revendedor. Ele explica que o IPI e o ICMS pagos na entrada da mercadoria no país são creditados no momento que o importador faturar a venda. Na prática, o importador paga apenas impostos sobre o valor que agregou ao custo da mercadoria, embora toda a carga tributária seja repassada para o consumidor final. Cálculos feitos pela Folha com base nessas informações mostram que, no caso de uma geladeira, caso o importador e o lojista mantenham os percentuais de suas margens de lucro -em torno de 40%-, o consumidor pagará 41,67% a mais só do impacto da alta do Imposto de Importação. No caso dos automóveis importados, a margem de lucro de 55% sobre o valor FOB mais o Imposto de Importação foi estimada com base em um estudo divulgado em janeiro pelo Fieese. Texto Anterior: Classe média desiste do carro importado Próximo Texto: Reforma de uma perna só Índice |
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