São Paulo, domingo, 2 de abril de 1995
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Reforma de uma perna só

DEMIAN FIOCCA

As melhores formas de arrecadação são aquelas que menos inibem o emprego e cujo impacto sobre os preços é apenas indireto. Sob esses dois aspectos, a contribuição sobre a folha de salários é a pior forma possível de obter receitas.
No caso da Previdência, a redução da alíquota sobre a folha em favor de um imposto sobre transações financeiras só traz vantagens: não acelera a tendência natural à adoção de métodos mais capital-intensivos e tem um impacto menor sobre os custos industriais.
Com alíquota de 0,25%, o IPMF arrecadou o equivalente a R$ 5 bilhões em 94. Para não criar distorções, não convém elevar muito essa alíquota. Com 0,5% pode-se arrecadar R$ 10 bilhões ao ano.
Já que a Previdência arrecada hoje R$ 30 bilhões cobrando 29% sobre a folha, esse novo IPMF permitiria uma diminuição de 9% a 10% nesse encargo. Pode-se reduzir de 20% para 14% a contribuição das empresas e de 9% para 6% a dos empregados. Com um pequeno ajuste nas alíquotas desse exemplo pode-se garantir o equilíbrio da Previdência.
Apesar da correta eliminação de alguns privilégios, a já titubeante proposta do governo baseia-se na redução da concessão de aposentadorias. É verdade que a maior proporção entre beneficiários e contribuintes projeta dificuldades. Mas isso não impõe que a solução seja restringir mais o já tão fraco sistema de proteção social. A pretendida reforma mexe numa perna só. A mais indefesa.

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