São Paulo, sexta-feira, 7 de abril de 1995
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FHC incita fim de emendas, diz deputado

CYNARA MENEZES; SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Surgiu ontem um novo complicador para a aprovação do projeto de reforma da Previdência no Congresso.
A revelação de uma suposta conversa reservada entre o presidente Fernando Henrique Cardoso e dois deputados aumentou as pressões para que o governo retire ou modifique as emendas.
O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), um desses interlocutores, disse ter ouvido de FHC que só enviou ao Congresso um projeto tão amplo de reforma por insistência dos líderes dos partidos.
O diálogo entre o presidente e Jefferson, presenciado também por Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), líder do governo na Câmara, teria ocorrido anteontem.
As inconfidências do deputado, não desmentidas nem por Santos nem pela assessoria da Presidência, levaram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), a adiar a votação dos pareceres das emendas da Previdência da próxima semana para depois da Páscoa.
Segundo Jefferson, a intenção original de FHC seria apenas reformar as regras de pagamento das pensões de servidores públicos inativos. São eles os que consomem o grosso dos recursos do atual sistema previdenciário.
Stephanes
O ministro Reinhold Stephanes (Previdência), que ontem despachava no Congresso, piorou a situação do governo ao confirmar que os inativos do serviço público consomem proporcionalmente mais recursos do que os aposentados da iniciativa privada.
Stephanes confirmou os números que teriam sido apresentados a Jefferson pelo presidente Fernando Henrique: a Previdência gasta R$ 30 bilhões para pagar 16 milhões de aposentados em todo o país e R$ 15 bilhões apenas para pagar 1 milhão de servidores inativos.
Por mês, isso daria R$ 156,00, em média, para os aposentados comuns, e R$ 1.250,00 para o aposentado servidor.
"É uma realidade dura", disse o ministro Stephanes, sem admitir, porém, um desmembramento da emenda governamental.
Segundo Roberto Jefferson, o presidente teria dito que, às vezes, "sangra" (faz sofrer) usar os recursos do Tesouro para cobrir os gastos com a aposentadoria dos servidores públicos inativos.
FHC teria afirmado ainda que a crise está no EPU (sigla de Encargos Previdenciários da União, nome técnico das despesas com os servidores inativos), que, segundo teria dito presidente, é a Previdência do primo rico que está usando a do primo pobre como biombo.
FHC teria se confessado aborrecido por ter sido aconselhado pelos líderes a enviar a reforma também da Previdência Social e ter ficado isolado no que teria chamado de tiroteio.
O deputado diz ter perguntado a FHC por que ele não retirava a emenda. FHC, então, teria sugerido que o próprio deputado procurasse os líderes para sugerir a retirada da emenda.
Fruto de acordo
Ontem, indagado sobre o tema, o porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, disse que não há hipótese de retirada da emenda.
O porta-voz argumentou que ela é fruto de um acordo de FHC com os partidos.
Quatro ex-ministros da Previdência, em exposições à Comissão de Seguridade Social da Câmara -Waldir Pires (1985-l986), Jair Soares (1979-1982), Jarbas Passarinho (1983-1985) e Jáder Barbalho (1988-1990)- disseram ser favoráveis às reformas, mas não como o governo as propõe.

Colaborou SILVANA DE FREITAS

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