São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Líderes querem recuo na reforma da Previdência

DENISE MADUEÑO; MARTA SALOMON <PW:POPUP,2,0.5>MARTHA<UN->
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os líderes dos partidos aliados ao governo no Congresso vão apresentar duas alternativas a Fernando Henrique Cardoso, assim que o presidente voltar dos Estados Unidos: ou retira a proposta de reforma constitucional na Previdência Social, ou concorda com um novo adiamento das votações.
As alternativas foram discutidas reservadamente pelos líderes dos seis partidos da base governista (PMDB, PFL, PSDB, PTB, PP e PL) e do PPR com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Sarney foi o primeiro a defender publicamente que o governo recuasse na reforma da Previdência.
Enquanto aguardam a decisão de FHC, os líderes ainda tentam, publicamente, dar sobrevida à reforma na Previdência. Só admitem que uma parte das propostas já está inviabilizada: a autorização para investigar as contas bancárias dos devedores da Previdência.
É um consenso, porém, entre os líderes, que não adianta o governo ter pressa para aprovar as mudanças na Previdência. "Perderemos os anéis para salvar os dedos, mas nada irá rápido por aqui", afirmou o líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE).
As resitências às mudanças são consideradas intransponíveis pelos líderes, pelo menos por enquanto. As dificuldades iniciais do governo de explicar as reformas à sociedade juntaram-se à contestação pelo TCU (Tribunal de Contas da União) dos números apresentados pelo governo para medir o colapso financeiro do sistema.
As resistências se tornaram claras na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Lá, os deputados questionam se a proposta do governo fere ou não a Constituição.
Ontem, o deputado Gerson Peres (PPR-PA) considerou inconstitucional a emenda que atribui ao presidente o poder exclusivo de propor leis sobre formas de financiamento da Saúde, Previdência e Assistência Social. Peres é o relator desta emenda na CCJ.
A emenda que permite a quebra do sigilo bancário também foi considerada inconstitucional pelo relator Régis de Oliveira (PSDB-SP). Esta foi uma sugestão pessoal de FHC para conter a sonegação das contribuições previdenciárias.
Ontem, o presidente da CCJ, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), levou ao presidente interino Marco Maciel uma avaliação das dificuldades.

Texto Anterior: O hábito deles
Próximo Texto: PT quer processar Itamar e Ciro Gomes
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.