São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 1995
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Governo quer mudar correção da Ufir

LILIANA LAVORATTI; VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer avançar no processo de desindexação da economia a partir de junho, com a ampliação do prazo de correção da Ufir (indexador dos impostos) de trimestral para semestral.
A mudança está em estudo no Ministério da Fazenda e envolve, em uma terceira etapa, a transformação da Ufir em anual. O governo considera como primeira etapa a alteração feita em janeiro, quando a Ufir passou de mensal para trimestral.
A desindexação, que significa o fim da correção automática dos preços da economia, também incluirá salários e contratos reajustados pela TR (Taxa Referencial de juros). Neste caso, será feita negociação com o Congresso.
A equipe econômica tentou implantar a semestralidade da Ufir em janeiro, mas prevaleceu o argumento da Receita Federal de manter o indexador por mais algum tempo para afastar o risco de perda na arrecadação de tributos e contribuições federais.
Este argumento perdeu força com o crescimento da arrecadação no primeiro trimestre deste ano.
Desde janeiro passado, a Ufir deixou de indexar os ganhos das aplicações financeiras. Apesar disto e do fim do IPMF, o governo prevê que este ano a arrecadação de impostos federais ficará acima dos R$ 62 bilhões alcançados em 1994, recorde histórico.
Salários
O governo ainda não definiu como será a política salarial a partir de julho, quando acaba a reposição automática do IPC-r na data-base. A idéia BÁSICA é evitar reajustes com prazo inferior a um ano.
A tendência predominante na equipe econômica, segundo a Folha apurou, é criar um mecanismo de transição para a livre negociação. O governo quer evitar que os salários sejam reindexados (tenham reajuste automático) à inflação passada.
Uma das propostas em discussão prevê que os salários sejam reajustados na sua data-base com base em parte da inflação passada e em parte de projeção de inflação futura.
A proposta deve ser negociada com o Congresso. O ministro Paulo Paiva (Trabalho) já teve reuniões com deputados da Comissão do Trabalho para debater o assunto.
TR
As maiores dificuldades no processo de desindexação estão nos contratos indexados à TR. É o caso, por exemplo, das prestações e do saldo devedor dos financiamentos feitos pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação).
A fonte de recursos da grande maioria destes contratos é a caderneta de poupança, que é corrigida pela TR. Ou seja, a correção destes contratos também precisa ser através da TR, para que não haja um "descasamento" (diferença) entre o custo de captação e o custo do empréstimo.

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