São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 1995
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Abras pede alíquota menor para combater oligopólios

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Paulo Afonso Feijó, defendeu ontem a redução da alíquota do II (Imposto de Importação) para produtos similares aos nacionais que são produzidos por grupos oligopolizados e cartelizados (que detêm de 30% a 40% da produção total do mercado).
Os setores que mais estão pressionando para aumentar os preços, segundo ele, são os de higiene e limpeza. Alguns supermercados fizeram aquisições recentes com reajustes que variam entre 5% e 12%, disse o presidente da Abras.
Ele afirmou que alguns supermercados já estão em confronto com a indústria devido a pressões para aumentos e considera que esta é uma etapa normal da negociação para recomposição de preços.
A proposta da redução de alíquotas de II foi apresentada por Feijó ao ministro interino da Fazenda, Pedro Parente, e ao secretário de Acompanhamento Econômico, José Milton Dallari.
"Queremos o aumento da competitividade via importação para evitar o aumento de preços em vários segmentos", disse ele.
A proposta da Abras está incluída nas negociações de Dallari com os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul) para aprovar uma lista anexa de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum) com alíquotas flexíveis.
A TEC é usada pelos países do Mercosul para importação de produtos estrangeiros.

Milho
Na semana passada, o governo prorrogou, através de decreto, a permanência de alíquota zero para produtos da indústria têxtil e química, tomate, acetona e milho.
O decreto saiu com um erro de redação e o milho para todo o Brasil teve sua alíquota de II reduzida de 8% para zero. Ontem, o "Diário Oficial da União" trouxe a retificação: a alíquota zero vale apenas para as regiões Norte e Nordeste.

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