São Paulo, sábado, 22 de abril de 1995 |
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Por uma política de segurança da cidadania
JOSÉ CARLOS DIAS As chacinas de São Paulo são um capítulo a mais na história contemporânea da violência, da qual nosso país participa e nossa cidade vivencia com os requintes trágicos de Primeiro Mundo e a revelar toda a grotesca miséria terceiro-mundista.De quem é a culpa por tais fenômenos proliferarem, além da responsabilidade pessoal e intransferível dos próprios delinquentes? Virou chavão, verdade acaciana, que os grandes desajustes sociais constituem fator criminógeno preponderante na proliferação de tais condutas anti-sociais, carregadas de tanta violência, com crueldade requintada. Mas há mais ingredientes que concorrem para a exacerbação da violência: a estrutura de mecanismos de Estado, tanto do Estado repressivo (polícia) como do Estado acusador (Ministério Público) e julgador (Poder Judiciário). E não nos esqueçamos do nosso Direito inoperante e de como ele se materializa nos ajustes e reajustes dos conflitos, de como são deles condicionantes, pela preguiça como se opera, gerando a impunidade, o desalento e a corrupção. Neste país, onde canta o sabiá, a justiça não gorjeia. Na terra que não tem cimento, há outro tipo de violência; na floresta, outro ainda, todos reveladores da grande falta de justiça que vitima nossa nação. Na terra nua, na terra que é ferida no chão de asfalto, as criaturas estendidas, os barracos atolados, a mortalidade infantil, os pedintes de esquina, a violência banalizada pelo cotidiano é violência mais terrível ainda do que chacinas que são resultado do que o dia-a-dia nos revela. A violência gerada por tantas violências de gerações primárias há de ser combatida e investigada pela polícia. E nossa polícia está despreparada. Refiro-me à polícia judiciária como à polícia preventiva. Faltam equipamentos, os salários são insuficientes para muitas categorias, não há estímulo para carreiras (como a de delegado de polícia, por exemplo). Falta a fixação de uma política policial, ditada por conceitos estruturais de segurança social e da cidadania, em nível nacional. A unificação das polícias, a sujeição da polícia judiciária ao Ministério Público ou a criação do Juizado de Instrução são temas, alguns deles, que formariam o grande painel de debates para o encontro do melhor caminho. Sobre todos esses temas e esses caminhos, o grande destino a ser procurado: o exercício da segurança é necessário para garantia da cidadania. O que se passa em São Paulo hoje? Temos uma política de respeito à cidadania implantada também na chefia da Secretaria da Segurança Pública do Estado. A cúpula da Polícia Civil está composta, em sua grande parte, por pessoas sérias e competentes e à Polícia Militar a orientação é de respeitar o cidadão, garantindo-lhe a segurança. Em síntese, o presente é trágico, mas a esperança é a palavra brasileira que mais está presente em nossa angústia. Texto Anterior: A banalidade da violência cotidiana Próximo Texto: FHC e torturados; CD-ROM da Folha; Dimenstein e manifestação; Josias e d. Paulo; Lei de Parkinson; Defesa dos agricultores; Presidente de plantão; Acordo ortográfico; Uso de preservativos Índice |
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