São Paulo, domingo, 23 de abril de 1995 |
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O erro de tributar fortunas
MARCOS CINTRA A questão tributária tem sido campo fértil para a procriação de mitos. Alguns estão sendo corroídos por avanços teóricos -como a teoria da tributação ótima- e pela constatação da validade de velhos preceitos, como os postulados da teoria do "second best".Mitos como o da superioridade alocativa dos impostos sobre valor adicionado relativamente aos impostos cumulativos e dos impostos diretos sobre os indiretos começam a ser questionados. Da mesma forma, o prestígio crescente dos economistas institucionalistas, como Coase, North e Buchanan, todos prêmios Nobel, mostram que a economia é uma ciência social atada ao perfil das instituições presentes em cada país. Um exemplo desta tendência é a receptividade do Imposto Único, que reflete a necessidade de se avaliar os sistemas tributários não apenas quanto às suas premissas teóricas, mas cotejá-las com a realidade cultural e institucional da economia brasileira. E nesta comparação fica evidente o descasamento entre os postulados acadêmicos maximizantes que lhe dão origem e a reduzida eficácia destes modelos na prática. Nesta semana, outro mito tributário ameaça comprometer a validade dos entendimentos entre a CUT e a Fiesp. O primeiro ponto de concordância entre elas foi a necessidade de tributar as grandes fortunas. É a afirmação do mito segundo o qual os "estoques" de riqueza são bases tributárias eficientes e justas. Equívoco. A base tributária adequada são os "fluxos" geradores de bens e serviços. Estoques não geram benefícios adicionais à sociedade. Esse tributo teria apenas o propósito de punir os ricos, desestimular a formação de capital e frear a geração de emprego e renda. O exemplo das sociais-democracias européias e a revisão de conceitos tributários por que passam no momento atestam estas conclusões. A Fiesp já caiu em uma esparrela quando propôs o imposto de vendas cobrado na ponta do varejo. Que tenha cuidado para não cair em outra. Texto Anterior: Juro segura comércio na cidade de Rio Preto Próximo Texto: Relação com governo divide empreiteiros em eleição Índice |
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