São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 1995
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Pequenos fazem críticas a mudanças

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As propostas de redução do número de partidos políticos, elaboradas pela Justiça Eleitoral e pelo relator da Comissão Especial de Reforma Política e Eleitoral da Câmara, deputado João Almeida (PMDB-BA), provocaram ontem a reação de 11 partidos no Congresso Nacional.
Os líderes do PT, PC do B, PL, PPR, PSB, PP, PV, PPS, PTB, PSC e PRP reuniram-se ontem para articular uma alternativa aos projetos que criam barreiras para os partidos lançarem candidatos.
Os pequenos partidos decidiram elaborar, até a próxima semana, um substitutivo à emenda que limita o lançamento de candidaturas nas eleições ao Congresso.
Pelos projetos do TSE e do deputado baiano, os partidos só poderão lançar candidatos se alcançarem 5% dos votos nas eleições de 98.
As legendas que não atingirem esse percentual terão seus deputados empossados na próxima legislatura, mas não poderão disputar as eleições de 2002.
A idéia de João Almeida é acabar com a representação desses partidos no colégio de líderes da Câmara dos Deputados e outras "regalias parlamentares".
A proposta da cláusula de barreira vai ser levada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao Congresso até junho, mas o deputado João Almeida apresenta amanhã o mesmo projeto à Comissão Especial de Reforma Eleitoral e Política da Câmara.
Sarney
O presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), condenou ontem, durante seminário realizado pela manhã no Senado, o voto proporcional e defendeu a mudança no sistema eleitoral. "O voto proporcional é um verdadeiro fóssil, tem sido elemento desagregador da vida política no país", disse.
Apesar de não se posicionar diretamente a favor do voto distrital misto e afirmou que "o debate da mudança do sistema eleitoral deve ser trazido à contemporaneidade".

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