São Paulo, sábado, 29 de abril de 1995
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Governo estuda mudar tarifas telefônicas

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

O vice-presidente da Telebrás, Joost Van Damme, afirmou ontem que os Ministérios das Comunicações e do Planejamento discutem internamente uma mudança na estrutura das tarifas telefônicas.
Segundo ele, pelos estudos ainda preliminares, o custo das chamadas locais poderia subir até 1.048%, para permitir queda de 40% no preço das ligações internacionais e de 10% nos interurbanos.
A declaração foi dada, pela manhã, no 3º Encontro Nacional de Telecomunicações, realizado ontem no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.
À noite, ao encerrar o encontro, o ministro das Comunicações, Sérgio Motta, negou que o governo vá alterar as tarifas no decorrer de 1995, porque, segundo ele, a prioridade é a manutenção do programa de estabilização econômica.
O ministro, no entanto, confirmou que será necessário fazer uma revisão da estrutura tarifária para preparar as telefônicas estatais para enfrentar uma futura competição com empresas privadas.
Apesar de ter negado mudança imediata nas tarifas, Motta criticou o modelo vigente, onde chamadas internacionais e interurbanas subsidiam (pagam parte dos custos) das chamadas locais.
Segundo ele, é uma falácia o cunho social nas baixas tarifas das chamadas locais: "96% dos terminais telefônicos atendem às classes A, B e C", afirmou.
A intenção do governo de eliminar o subsídio no preço das chamadas telefônicas locais já havia sido declarada, em pronunciamentos anteriores, pelo próprio Motta. Mas Van Damme foi o primeiro membro do Executivo a revelar detalhes de estudo em andamento.
Segundo ele, os números ainda estão sendo discutidos entre a Sest (Secretaria Especial de Controle das Estatais, do Planejamento) e o Ministério das Comunicações.
O preço da assinatura telefônica básica, que cobre o custo de 90 pulsos por mês (22 chamadas locais, se cada uma delas durar até quatro minutos) passaria de R$ 0,61 para R$ 7,00, de acordo com a proposta em estudo. Os pulsos que excedessem a assinatura básica subiriam na mesma proporção.
No modelo atual, as chamadas internacionais e os interurbanos cobrem um subsídio das tarifas locais calculado em cerca de US$ 2 bilhões por ano.
Segundo Van Damme, cada telefone público de fichas causa um prejuízo de R$ 17 por mês, porque a tarifa não cobre os custos de recolhimento, limpeza, embalagem e redistribuição das fichas.
"A distorção é tamanha que seria melhor negócio deixar os orelhões funcionando com linhas abertas, sem necessidade de ficha", disse.

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