São Paulo, domingo, 30 de abril de 1995
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Saiba como vão ficar suas contas a partir de maio

DA REDAÇÃO

Com o mínimo de R$ 100, assalariados de classe média precisam se preparar para receber menos e pagar mais a partir de maio.
O salário bruto permanecerá o mesmo, ou no mínimo 29,55% maior no caso de quem tem data-base em maio. Este é o IPC-r devido a categorias nesta situação.
Para os que não tiverem reajuste, o salário líquido ficará menor porque o desconto da contribuição à Previdência vai aumentar.
Suponha alguém com salário bruto de R$ 1.000 por mês. Até agora vinha sendo descontado em R$ 58,28 para a Previdência. Em maio já pagará R$ 83,26 porque o teto do chamado salário-de-contribuição do INSS será reajustado de R$ 582,86 para R$ 832,67.
A alíquota de 10% nesta faixa deverá ser mantida por três meses porque a Constituição impõe este prazo para novas contribuições.
A nova alíquota de 11% (desconto máximo de R$ 91,59) deve vigorar a partir de agosto.
Se este mesmo assalariado tiver uma empregada doméstica, pagando a ela R$ 70,00, desembolsará mais R$ 30,00 por mês.
Isto na hipótese de ele assumir toda a contribuição da empregada ao INSS. A alíquota é de 12% para o empregador e de 8%, 9% ou 10% (11%) para a empregada, dependendo da faixa salarial.
O total é de 20%, no caso do salário mínimo. Até agora, isto representava desembolso mensal de R$ 14,00. Passará para R$ 20,00.
Para este assalariado hipotético, a despesa adicional será de R$ 60,98: R$ 30,00 a mais de salário da empregada, R$ 6,00 de contribuição previdenciária referente a ela e R$ 24,98 da contribuição do próprio assalariado.
As alíquotas de contribuição previdenciária dos autônomos não mudaram, mas todos os valores da tabela de salários-base serão corrigidos em 42,86%. É a contribuição que será recolhida em junho, como no caso do doméstico.
A tabela de cálculo do Imposto de Renda na fonte também não muda. Novo ajuste, só em julho.
O valor do IR descontado será um pouco menor porque a contribuição previdenciária, que vai subir, é descontada do salário bruto antes de se fazer o cálculo do imposto.
Casa própria
O novo salário mínimo também deverá ter impacto sobre os índices de inflação apurados no setor de construção civil. Muitas prestações da casa própria, fora do Sistema Financeiro da Habitação, baseiam-se nestes índices (sobre o SFH, ver texto abaixo).
Se a prestação estiver congelada desde o real, o impacto no bolso do mutuário virá em julho. As construtoras não só vão reajustar a prestação, como cobrar as diferenças dos meses em que o valor ficou congelado.
Já surge também a polêmica se, após 12 meses, a prestação de contratos diretos com construtoras, anteriores ao real, voltaria a ter reajuste mensal.
O governo interpreta que não. A periodicidade dos reajustes continuaria anual. De fato, a inflação se mantém baixa e não teria sentido reforçar a indexação num momento delicado do plano de estabilização econômica.
Prestações de crediário já contratado não se alteram com a nova alta dos juros porque em geral o valor das parcelas é prefixado.

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