São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 1995
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Jatene pressiona Congresso para que aprove o "IPMF da saúde"

SILVANA QUAGLIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Saúde, Adib Jatene, deflagrou um lobby junto ao Congresso para aprovar uma nova contribuição para resolver o problema de caixa do seu ministério.
Jatene apresentou ontem a deputados da comissão de Seguridade Social da Câmara uma tabela de números que comprova a existência de um rombo de R$ 3,45 bilhões no caixa da Saúde para 95.
Segundo o ministro, os R$ 13,9 bilhões previstos no Orçamento da União para a saúde são insuficientes para cobrir os gastos do setor. Dessa forma, Jatene pretende vencer a resistência dos parlamentares à instituição de novos tributos.
Para evitar o colapso do sistema, Jatene sugere a criação de uma contribuição sobre as movimentações financeiras (uma espécie de IPMF -o imposto sobre os cheques), que teria caráter transitório e emergencial.
O senador Pedro Piva (PSDB-SP), que esteve com o ministro na quarta-feira, também ouviu de Jatene um apelo para ajudar na solução do problema de custeio do atendimento médico-hospitalar da rede pública e conveniada.
Piva apresentou, ontem, requerimento à comissão de Assuntos Econômicos do Senado pedindo a presença do ministro em sessão especial para ampliar a discussão. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Jatene disse à Folha que comparecerá ao Congresso ``tantas vezes forem necessárias" para esclarecer sua proposta.
A Folha apurou que o governo não apresentará uma proposta formal para a criação da contribuição. O ministro do Planejamento, José Serra, teria deixado claro a Jatene que não faz parte dos planos do governo propor criação de tributos para tapar buracos. Mas, se a iniciativa partir do Congresso, o governo não irá se opor.
Segundo o senador Piva, que é presidente da Fundação Zerbini de São Paulo (mantenedora do Incor -Instituto do Coração), ``o debate poderá provar que é preciso se fazer urgentemente uma reforma mais ampla para sanar o problema de uma vez".

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