São Paulo, domingo, 7 de maio de 1995 |
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Mineração de subsolo exige apenas 15 anos de trabalho Benefício por atividade insalubre vem desde 1960 DA REDAÇÃO Aposentadoria especial é concedida a quem trabalha em atividades insalubres, penosas ou perigosas. Foi introduzida na legislação em 1960.O tempo de serviço exigido pode ser de 15 ou 20 anos (trabalho no subsolo, dependendo das condições) e 25 anos (foguista, vidreiro, motorista de ônibus etc.). A lista de atividades especiais e agentes nocivos à saúde, anexa a decretos sobre a Previdência, é extensa e sofre mudanças ao longo dos anos, muitas vezes em função de jurisprudência. O advogado Wladimir Novaes Martinez diz que não se deve confundir as especiais constantes da lista com a de professor, jornalista, aeronauta, ferroviário, ex-combatente e jogador de futebol, que têm legislação específica. As especiais de professor e ex-combatente são as únicas citadas na Constituição. Texto Anterior: Lei dificulta a concessão de aposentadoria especial Próximo Texto: Benefício recente receberá o aumento real Índice |
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