São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 1995
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Comissão quer limitar candidatos nos Estados

OLÍMPIO CRUZ NETO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A subcomissão de partidos políticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai propor ao Congresso a instituição da chamada cláusula de barreira no âmbito estadual.
A idéia é impedir os partidos que não alcancem 3% dos votos no Estado lancem candidatos à Assembléia Legislativa.
Os cientistas políticos e advogados que integram a subcomissão já haviam definido, há três semanas, a criação da cláusula de barreira em nível nacional. Os partidos que não alcançarem 5% dos votos em território nacional ficarão impedidos de participar da disputa eleitoral para a Câmara.
Na prática, as reformas reduzirão o número de legendas no Congresso, mas deverão ter efeito apenas em 2002.
O fôlego eleitoral dos partidos seria testado nas eleições gerais de 1988.
As propostas do TSE vão no próximo mês para o Congresso, onde já vem sendo discutida também a reforma partidária.

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