São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 1995
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Jatene negocia criação do novo IPMF

SILVANA QUAGLIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Saúde, Adib Jatene, volta hoje ao Congresso Nacional para negociar com deputados da Comissão de Seguridade Social da Câmara a criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras.
Seria um tipo de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras) destinado à saúde.
Deputados ligados ao setor da saúde foram convencidos pelos números apresentados por Jatene, na semana passada, de que não há dinheiro para reajustar o valor das consultas e internações pagas ao governo para os hospitais públicos e conveniados.
O reajuste deveria ser concedido em junho e o setor pleiteia 45% de aumento para os procedimentos médicos ambulatoriais (consultas, pelas quais o governo repassa R$ 2 aos hospitais; e internações, que valem R$ 3,50 nos valores atuais).
``Se não houver recursos para o reajuste, será o colapso total do sistema", afirmou o deputado Jofran Frejat (PP-DF), que é médico e membro da comissão.
``Não será fácil aprovar uma nova contribuição no Congresso, porque a Casa resiste à criação de impostos, mas sendo para o financiamento exclusivo da saúde é possível convencer o pessoal", disse Frejat.
O deputado rechaçou que a contribuição sirva também para a formação de um fundo para o financiamento do setor agrícola, como defendem parlamentares ligados à produtores rurais, com o apoio de líderes governistas.
Frejat explicou que uma contribuição aprovada até junho poderia ser cobrada a partir de outubro. ``Em três meses não se arrecadaria o suficiente para os dois setores e ainda se manteria a saúde à reboque da economia, apesar de seus problemas gravíssimos", afirmou.
Se já conseguiu o apoio dos deputados da comissão de Seguridade, Jatene tenta agora obter a simpatia das bancadas dos partidos políticos para sua idéia.
Hoje à noite, vice-líderes do PSDB oferecem um jantar ao ministro Jatene para debater os problemas de sua pasta, no qual vão discutir a criação da contribuição.
A comissão de Seguridade vai apresentar a proposta de criação da contribuição tão logo seja instalada uma comissão especial sobre o assunto. A comissão analisará duas propostas de emenda constitucional sobre financiamento da saúde.

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