São Paulo, quinta-feira, 11 de maio de 1995
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CPI convoca compositores para depor na próxima terça-feira

DO ENVIADO ESPECIAL BRASÍLIA

Os compositores Tim Maia, Luiz Airão e Agnaldo Timóteo, deputado federal pelo PPR do Rio, devem depor na próxima terça-feira na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
A data foi definida anteontem pela comissão, instalada para investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais a compositores e intérpretes.
Segundo o presidente da comissão, deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR), os compositores são obrigados a depor, caso sejam localizados no país, sob pena de punição, que varia de multa a prisão.
Anteontem, depôs na comissão o advogado José Roberto do Amaral, autor de ações contra o Ecad e ex-funcionário da entidade. Foi o primeiro depoimento na comissão.
Os membros da CPI consideraram o depoimento ``genérico" e pretendem realizar uma nova sessão, reservada, ``para que o advogado se sinta mais à vontade para apresentar denúncias", segundo Parcianello.
Segundo o depoimento de Amaral, na tentativa de obter maiores lucros, a Ecad manipulou escutas de emissoras de rádio e pressionou autores e veiculadores. Ele não apresentou provas.
O Ecad é responsável pela arrecadação de direitos autorais de músicas tocadas publicamente -por exemplo, em rádio, TV, shows e bares.
Para fazer o controle, o Ecad grava as emissões de rádio e TV e manda fiscais nos locais em que há música. Com base nisso, cobra os direitos correspondentes e os repassa aos autores.
Esse processo tem apresentado vários problemas. Os músicos reclamam que recebem menos do que deveriam.
Além disso, há falhas comprovadas. Segundo a Folha revelou na última segunda-feira, o órgão deixou de pagar direitos autorais de músicas bastante conhecidas, como ``Garota de Ipanema" e ``Travessia", por suposta falta de identificação dos autores.
O Ecad está preparando um dossiê para se defender das acusações, segundo o superintende da instituição, Luiz Sérgio Vieira da Silva.

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