São Paulo, domingo, 14 de maio de 1995 |
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Processo tem um século
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Há processos pendentes na Justiça brasileira desde o final do século passado.É o caso da disputa pela posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, que vem sendo disputado há cem anos pela família imperial brasileira. O processo, movido pelos Orleans e Bragança encontra-se no TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio. O caso começou no dia 25 de janeiro de 1895, quando a princesa Isabel entrou com ação ordinária contra a União, requerendo a posse do Palácio Isabel, como era então conhecido. O imóvel era o dote -bem que acompanha o casamento da filha- do imperador dom Pedro 2 ao seu genro, o conde D'Eu. Com a proclamação da República, em 1889, o imóvel acabou incorporado ao patrimônio da União, com outros bens da família. Os herdeiros da princesa acionaram então a União e o governo do Rio, que até hoje não se manifestou. Texto Anterior: Falta de juízes, lentidão e anacronismo exigem reformas no Poder Judiciário Próximo Texto: Para ministro, sede do TST é "exagero" Índice |
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