São Paulo, domingo, 14 de maio de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Processo tem um século

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Há processos pendentes na Justiça brasileira desde o final do século passado.
É o caso da disputa pela posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, que vem sendo disputado há cem anos pela família imperial brasileira.
O processo, movido pelos Orleans e Bragança encontra-se no TRF (Tribunal Regional Federal) do Rio.
O caso começou no dia 25 de janeiro de 1895, quando a princesa Isabel entrou com ação ordinária contra a União, requerendo a posse do Palácio Isabel, como era então conhecido.
O imóvel era o dote -bem que acompanha o casamento da filha- do imperador dom Pedro 2 ao seu genro, o conde D'Eu.
Com a proclamação da República, em 1889, o imóvel acabou incorporado ao patrimônio da União, com outros bens da família. Os herdeiros da princesa acionaram então a União e o governo do Rio, que até hoje não se manifestou.

Texto Anterior: Falta de juízes, lentidão e anacronismo exigem reformas no Poder Judiciário
Próximo Texto: Para ministro, sede do TST é "exagero"
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.